Povo Indígena Xacriabá vive em municípios do Norte de Minas Gerais e teve mais de 50 mil hectares de seu território excluídos do Sigef e Sicar pela Instrução Normativa 9/2020, da Funai, que vem sendo amplamente contestada Ministério Público Federal…
A Funai terá que manter ou incluir no SIGEF e SICAR, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso ainda em processo de demarcação Ministério Público Federal A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT), por meio da 3ª Vara Federal…
Por Ruben Caixeta de Queiroz e Juliana Neuenschwander Magalhães, na Conjur O conceito político-jurídico de “marco temporal” não encontra respaldo no corpo de quase todos os textos constitucionais que foram até aqui formulados, desde o tempo colonial, passando pelos regimes ditatoriais, nos quais…
Os povos indígenas têm o direito de continuarem a ser indígenas, de continuarem a exprimir sua indigeneidade, exercendo os direitos originários que lhes são reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 No A Terra é Redonda A questão da liberdade de…
Por Rubens Valente, no Uol Se ainda pairava no ar alguma dúvida sobre a estratégia, ela se dissipou com a palavra do vice-presidente da bancada ruralista no Congresso, o deputado Neri Geller (PP-MT). Em entrevista a um portal que propõe ser…
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado disse que bancada prioriza a aprovação na Câmara do PL 490/2007, que trata do mesmo tema; ele tentou se encontrar com Luiz Fux antes da discussão em plenário; decisão ficou para o dia…
APIB “Em memória dos nossos ancestrais, que entregaram as suas vidas para existirmos. Dos encantados que nos trouxeram até aqui para dar continuidade às suas lutas em defesa dos nossos corpos, terras e territórios, a nossa identidade e culturas diferenciadas,…