Na ação, promotor pede que órgãos trabalhem de forma eficiente para concluir trabalho e requer que a Justiça defina prazo não superior a um ano para conclusão. Por G1 BA O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para…
Carta da 48º Assembleia dos Povos aponta falta de segurança nas 32 Terras Indígenas e violações de direitos como motivo para iniciativa; 55 mil pessoas vivem em uma área de 10,3 milhões de hectares, 46% do território do estado De Olho…
TRF1 considerou que houve negligência no trato da comunidade durante muitos anos, o que levou ao avanço do conflito entre índios e posseiros Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a…
Por Bruno Kelly e Sérgio Queiroz, Reuters Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o controle dos indígenas sobre terras…
Por risco de conflitos e à segurança dos envolvidos, Raquel Dodge requer intervenção excepcional do STF como agente pacificador Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão dos efeitos da…
Segundo o MPF, a omissão das instituições em proteger o território pode causar a dissolução das comunidades, além de fomentar conflitos na região Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação…
A frente enfrentará as pautas que atingem os direitos constitucionais dos indígenas. “Mostra que temos condições de combater qualquer retrocesso”, destacou Joênia Wapichana por Adilvane Spezia, em Cimi A movimentação na Câmara dos Deputados começou cedo nesta quinta-feira (4). Rapidamente…