STJ Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (27) os mandados de segurança em que produtores rurais da Bahia buscavam suspender processo administrativo de revisão da demarcação da Terra Indígena de Barra Velha,…
Liminar também estabelece prazo de 180 dia para o repasse, com multa de R$ 600 mil por dia em caso de descumprimento da decisão Por Terra de Direitos Aos 85 anos, Domingos Gonçalves Guimarães já perdeu as contas de quantas…
O conselho de Caciques Pataxó da Ponta Grande emitiu uma nota para denunciar a atuação da Prefeitura de Porto Seguro (BA) e das forças policiais que invadiram o território Pataxó da Ponta Grande para intimidar os indígenas. Na Causa Operária…
A reunião ocorreu na Aldeia Córrego Grande, na Terra Indígena Tereza Cristina, em Mato Grosso, na última quinta-feira (21) Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio do procurador da República Ricardo Pael…
União deverá concluir a regularização das terras até outubro de 2020 No Ministério Público Federal no Pará* Uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) resultou no reconhecimento da primeira comunidade tradicional em Barcarena, município paraense vizinho da capital Belém.…
Em semana de mobilização em Brasília, delegação dos povos Terena, Kinikinau e Guarani e Kaiowá pede revogação do parecer que paralisa demarcações por Tiago Miotto, em Cimi Uma delegação de indígenas dos povos Terena, Kinikinau e Guarani e Kaiowá foi…
Contar o fragmento de história recente do povo fez Glicéria levar à comunidade internacional o retrato do que ocorre com os povos indígenas no Brasil Por Renato Santana*, Cimi Glicéria Tupinambá vive na Serra do Padeiro, uma das 22 aldeias…