MPF e Funai apresentaram provas de que terreno está inserido na Terra Indígena Morro dos Cavalos Ministério Público Federal em SC Aceitando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal em Florianópolis extinguiu a ação de…
Por João Fellet, da BBC News Brasil No ano em que a queda da Monarquia no Brasil completará seu 130º aniversário, um membro da antiga família real portuguesa se sentiu em casa ao visitar um dos órgãos mais poderosos da…
Radis/Fiocruz Joênia Batista de Carvalho é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal no Brasil. A conquista, legitimada por 8.267 votos que recebeu no pleito de 2018 por Roraima, é mais uma na vida da advogada de 45…
Lideranças da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, pronunciaram a opinião de que agora esperam pela conclusão do procedimento demarcatório por Renato Santana, em Cimi O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região restabeleceu o procedimento demarcatório da…
Por Mayra Wapichana A primeira deputada Federal indígena no Brasil, Joenia Wapichana (REDE/RR), lançará nesta quinta-feira, 4, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento será às 10h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Início da campanha é marcado pelo lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas Procuradoria-Geral da República Foi inaugurada, oficialmente, nesta terça-feira (2) a campanha #AbrilIndígena – mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos dos povos indígenas…
Em caso de descumprimento, Funai terá que pagar multa de R$ 5 mil por dia No MPF O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu o prazo de dois anos para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua…