Processo nunca saiu da primeira etapa; atraso contraria Constituição e põe aldeias Tupi-Guarani em risco Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União pela…
O conjunto dos movimentos sociais que representa o campo e a agricultura familiar do Piauí, realizou entre os dias 17 e 18 o Encontro Estadual para a Regularização Fundiária no Centro de Treinamento da Emater. A governadora em exercício, Regina…
Pernambuco tem a segunda maior população indígena do Nordeste Da Redação Brasil de Fato Em mais uma decisão desastrosa de transferir a demarcação das terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro fere a Constituição…
Evento, organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira (23) O Ministério Público Federal (MPF) promoverá na próxima quarta-feira (23) o diálogo “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”. O…
O arcebispo de Porto Velho/RO e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dom Roque Paloschi, manifestou preocupação com o cenário político do Brasil e questionou o juramento de fidelidade à Constituição Federal feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Por…
Audiência pública foi marcada para o dia 3 de abril para discutir a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no estado de Minas Gerais Ministério Público Federal em Minas Gerais Nesta quarta-feira (16), representantes da etnia Xacriabá compareceram…
Posseiros que foram retirados do território dos índios Awa Guajá discutem voltar ao local, segundo funcionário da fundação. Por G1 MA A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quinta-feira (17) que informou à Polícia Federal a ocorrência de ameaças…