Evento será realizado nesta terça-feira (2), a partir das 9h30min Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta terça (2), às 9h30, o lançamento do Manual de Jurisprudência dos…
Na ocasião, serão coletadas informações sobre a situação dos indígenas e das políticas públicas destinadas a esses povos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas…
Mudança de última de hora libera construção de porto em Santarém enquanto comunidades que contestam a obra sofrem ameaças. Quilombola foi morto com chave de fenda e comissão da OEA sofreu perseguição ao visitar o local Por Antônio Carlos, Repórter Brasil…
Povos tradicionais vão às ruas contra iniciativa do Ministério da Saúde para mudar funcionamento dos serviços de saúde básica para os indígenas, vista como parte de uma ofensiva do governo Bolsonaro. José Antônio Lima, Deutsche Welle Durante a campanha eleitoral…
STJ Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (27) os mandados de segurança em que produtores rurais da Bahia buscavam suspender processo administrativo de revisão da demarcação da Terra Indígena de Barra Velha,…
Liminar também estabelece prazo de 180 dia para o repasse, com multa de R$ 600 mil por dia em caso de descumprimento da decisão Por Terra de Direitos Aos 85 anos, Domingos Gonçalves Guimarães já perdeu as contas de quantas…
O conselho de Caciques Pataxó da Ponta Grande emitiu uma nota para denunciar a atuação da Prefeitura de Porto Seguro (BA) e das forças policiais que invadiram o território Pataxó da Ponta Grande para intimidar os indígenas. Na Causa Operária…