BA: Prefeitura de Porto Seguro e polícia invadem Território Indígena, tentam destruir casas de indígenas e são expulsos pela comunidade Pataxó

O conselho de Caciques Pataxó da Ponta Grande emitiu uma nota para denunciar a atuação da Prefeitura de Porto Seguro (BA) e das forças policiais que invadiram o território Pataxó da Ponta Grande para intimidar os indígenas.

Na Causa Operária

Os policias e fiscais de prefeitura entraram na terra indígena localizada no município de Porto Seguro para destruir pequenos kijeme (casa tradicional Pataxó) e expulsar os indígenas que ficam localizados na beira da praia.

Os indígenas denunciam que a ação dentro da terra indígena não tinha nenhum tipo de autorização judicial ou acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), em uma medida totalmente ilegal.

A destruição de suas casas e tentativa de expulsão dos Pataxó da Ponta Grande tem como interesses beneficiar empresas de lucram com a especulação imobiliária e políticos locais. A Terra Indígena da Ponta Grande fica localizada às margens da BR-367, na beira do Mar entre municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, região de grande beleza natural e de visitação turística.

Além da Terra Indígena, há uma Área de Proteção Ambiental (APA) Coroa Vermelha, para regular o uso do solo e controlar a especulação imobiliária na região. Mesmo assim, os interesses da especulação e de poderosos da região para transformar o local em um grande resort de luxo para ricos e estrangeiros as custas dos Pataxó e do meio ambiente.

É preciso denunciar essa ofensiva da extrema direita, pois juízes da região já deram o prazo para reintegração de posse para a Góes Cohabita Administração, de propriedade de Joaci Fonseca de Góes, empresário e ex-deputado federal em 2016. De lá pra cá, os povos indígenas da Ponta Grande vivem com a possibilidade de expulsão.

A situação política atual, com o governo do ilegítimo Bolsonaro, é favorável para os especuladores e contrária aos povos indígenas. há uma enorme pressão da extrema direta para tomar as terras indígenas e entrega-las para grandes empresários.

Um bom exemplo dessa política foi a privatização do Parque Nacional do Pau-Brasil que excluiu a participação de toda a comunidade do entorno e de possível geração de renda para a população local.

O povo Pataxó tem que rejeitar de todas as maneiras a invasão de suas terras e não confiar na justiça, que a qualquer momento pode pedir novamente a expulsão dos indígenas. Devem confiar apenas na sua mobilização e de que não vão ceder um centímetro de terra para os bolsonaristas.

Veja abaixo a nota emitida pelo Conselho de Caciques do Território Ponta Grande:

Nota do Conselho de Caciques Pataxó do Território Ponta Grande- COLIPAG

Porto Seguro, 25 de março de 2019

O conselho de Caciques Pataxó da Ponta Grande vem por meio desta nota, informar que no dia (25-03-2019), houve uma reunião na sala de regulação (saúde) do município de Porto Seguro, onde estavam presentes os representantes da prefeitura do município, representantes da FUNAI, lideranças e caciques do território Pataxó da Ponta Grande. Esta reunião ocorreu devida a uma ação ilegal, anticonstitucional e desrespeitosa, que ocorreu no dia 22 de março 2019, aonde vieram fiscais da prefeitura de Porto Seguro, acompanhado de viaturas policiais, para derrubar os pequenos kijeme (casa tradicional Pataxó) que fica na beira mar dentro do Território Indígena pataxó Ponta Grande. Os fiscais da prefeitura não apresentaram medida judicial, sentença ou embasamento jurídico ferindo o art.63 da lei 6.001 de dezembro 1973.

“Art. 63. Nenhuma medida judicial será concedida liminarmente em causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio.”

É preciso que seja informado é autorização pela FUNAI, que nem ao mesmo foi informado, principalmente para participar das reuniões no que diz a respeito ao nosso povo. Diante do cenário político que estamos enfrentando, não vão deixar um município que não cumprir com suas responsabilidades ambientais, vim nos atacar de forma truculenta afrontando o direito a vida, à educação, à moradia, à saúde, à segurança alimentar e pessoal, à cultura. Diante desta circunstância, ficou em acordo que a FUNAI ira denunciar essa ação ilegal e acompanhar os processos no que diz respeito a nossa comunidade, onde ira acontecer uma próxima reunião entre a FUNAI, SPU, Ministério público e prefeitura de Porto Seguro, para tratarem das nossas demandas.

Atenciosamente,

Conselho de Caciques Pataxó da Ponta Grande-COLIPAGI

Comments (1)

  1. Sempre fui de esquerda. Sempre votei no PT e tenho nojo do Bolsonaro. Agora os índios aqui em Coroa Vermelha são uma pouca vergonha. Eu fico besta em ler tanta besteira. Estão favelizando tudo isso aqui. Para todo lugar que se olha tem um casebre. Vão trabalhar em que depois que turista nenhum vier para essa cidade? Sim, pq o tráfico tomou conta das aldeias, os índios constroem dentros dos rios quase, não respeitam a faixa de domínio do DNIT, não respeitam nada. Quem é que vai querer vir para esse lugar depois que construirem um monte de lixão na Ponta Grande? Até uma faculdade aqui já tomaram pra transformar em albergue. Pelo amor de Deus. Tomem vergonha na cara. Com certeza tem índio precisando de proteção, mas não é aqui em Coroa Vermelha. Não sei qual é pior… Bolsonaro com o radicalismo dele querendo prejudicar os trabalhadores, ou esses índios oportunistas de cabrália que só fazem degradar o meio ambiente e emporcalhar a paisagem da cidade com construções irregulares. Vergonha de vcs se dizendo de esquerda… isso não é ser esquerda… é ser malandro…

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