PGR destaca que área é território de ocupação tradicional indígena e aguarda regularização fundiária a ser concluída pela Funai Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu urgência na concessão de medida que suste decisão relativa à reintegração…
Consultor Jurídico A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de sete proprietários rurais para a reintegração de posse de terras ocupadas tradicionalmente pelos índios Yvy Katu. Localizadas no município de Japorã (MS), na fronteira do…
Por Giorgia Cavicchioli, Yahoo Notícias Em pouco mais de dois meses de governo, a gestão Jair Bolsonaro promoveu algumas ações que impactam diretamente na vida da população tradicional do País. Uma delas, por exemplo, foi passar a demarcação de terras…
“Os Guarani sempre estão sendo vítimas de Itaipu”, diz cacique Fernando Lopes Avá-Guarani. Tekoha – lugar onde se é – fica em uma das áreas não alagadas onde viviam os indígenas antes da construção da barragem Por Ranato Santana, Cimi…
O pronunciamento foi em resposta às denúncias feitas por Glicéria Tupinambá envolvendo ameaças de morte, assassinatos e a falta de garantia aos direitos dos povos indígenas por Renato Santana, em Cimi Representante da missão do Brasil junto à ONU garantiu…
MPF defende direito preexistente dos índios sobre terras que tradicionalmente ocupam e que prevalece sobre o título de posse Procuradoria Regional da República da 3ª Região A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) negou pedido de sete proprietários rurais para…
Desembargadora Therezinha Cazerta argumentou que havia risco de conflito entre as forças policias e os Terena. Citou decisões do STF e atacou o prazo curto do despejo suspenso por Renato Santana, em Cimi A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF)…