Lideranças e grupos debatem políticas para a população já anunciadas pelo governo Bolsonaro, que entre outras medidas, passou a decisão sobre demarcação de terras para os ruralistas por Redação RBA O decreto de Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio…
Incra terá 180 dias para elaborar o RTID e, junto à União, terá 12 meses para concluir processo de regularização do território, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal…
As mudanças nas políticas para os povos indígenas esboçadas na MP/870 de Bolsonaro e formuladas nas declarações do novo governo visam não apenas a impedir a continuidade dos processos demarcatórios. Elas visam o etnocídio, a “desindianização”, como era chamada a…
José Eduardo Cardozo e Flávio Chiarelli são acusados de descumprir acordo que objetivava a conclusão de procedimentos demarcatórios de áreas indígenas em MS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil…
Por Giovana Fleck, no Sul 21 Timóteo, uma das quatro lideranças responsáveis pela retomada mbya-guarani num pedaço de orla e mata na zona sul de Porto Alegre, relata que acordou por volta das três horas da manhã desta sexta-feira (11) com o barulho…
APIB Trinta anos depois de aprovada a Constituição Federal de 1988, que trouxe o respeito à identidade cultural dos povos indígenas e ao direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, nós continuamos sofrendo ameaças. A mais recente, cometida pelo novo…
Nota do Inesc reafirma que as medidas praticadas pelo novo governo ameaçam direitos dos povos indígenas assegurados na Constituição Federal. No Inesc O Inesc vem a público, se somando ao movimento indígena, às organizações indigenistas e de defesa de direitos…