Medidas de reforma agrária também serão revistas, segundo o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia Por Estadão Conteúdo, em O Dia Todos os processos de ocupações de terras do país, desde as medidas…
“Não há terra indígena sem proteção e preservação do meio ambiente. É mais uma das características que incomodam aqueles que querem a todo custo a destruição dos recursos naturais, uma vez que as terras indígenas são áreas de sobreposição ainda…
AJD A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito aos valores jurídicos do Estado Democrático de Direito, preocupada com a edição da Medida Provisória 870 de 1º…
Em entrevista à DW, relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas critica a decisão de Bolsonaro de transferir atribuições à pasta da Agricultura. “É um retrocesso”, diz Victoria Tauli-Corpuz. Na Deutsche Welle A transferência da responsabilidade…
APIB Para quem tinha dúvidas quanto aos interesses que Bolsonaro representa, já no seu primeiro dia de governo, ele deixou claro seu compromisso com o que há mais atrasado no Brasil. Ao lançar a Medida Provisória número 870 de 1…
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais, para cultivo e criação de gado em terras demarcadas Por André Borges, no Terra Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio…
“Luta, força e resistência” foram as palavras que Adilson Almeida usou para apresentar a Rede Favela Sustentável (RFS) à sua comunidade. Por Jessica Depies, no Rio On Watch Fundador e presidente da Associação Cultural Quilombo do Camorim (ACUQCA), Adilson nasceu e cresceu no Quilombo do…