Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília Cimi Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia…
por Patricia Fachin, em IHU On-Line Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto…
Justiça Federal concedeu liminar favorável ao pedido do MPF/MT O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão de medida liminar que mantém a posse aos indígenas…
Antropóloga Daniela Lima, que trabalha junto a etnia, fará palestra após exibição de documentário Ministério Público Federal A história do povo indígena Tapayuna e seu contato com a sociedade brasileira será tema do evento a ser realizado na próxima segunda-feira…
Para o MPF, o estágio avançado de demarcação da terra indígena reúne elementos para evidenciar o direito originário dos índios à terra ocupada Procuradoria Regional da República da 1ª Região Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “Dia do Índio”, e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940,…
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns…