No Incra O Comitê de Decisão Regional (CDR) da Superintendência do Incra do Médio São Francisco, aprovou, na tarde de segunda-feira (20) dia da Consciência Negra, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Jatobá, localizada no município…
No Blog Mais democracia A decisão do governo Temer de legalizar o arrendamento de terras indígenas, por meio de projeto de lei ou medida provisória, é inconstitucional e será derrubada pela Justiça. A avaliação é de Márcio Santilli, sócio-fundador do…
O parecer 001/2017 da AGU estabelece que as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem orientar a demarcação de todas as terras indígenas do país Por Hellen Leite, Correio Braziliense Um grupo de 17 povos…
A bancada ruralista promoveu retrocessos que colocam em risco o futuro da Amazônia, ao mesmo tempo que o eco-liberalismo ocupa um espaço negligenciado pela esquerda. Por Marcelo Brito, Voyager Resumo: os governos mais devastadores para a Amazônia são aqueles apoiados pelas…
No Cimi Amanhã, quinta-feira (23), uma delegação de cem indígenas marchará em Brasília (DF) no ato contra o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Assinado por Michel Temer em julho, o parecer 001/2017 obriga todos os órgãos do Executivo…
Por Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi O governo Temer assumiu papel de protagonista nas agressões aos direitos e à vida dos povos indígenas no Brasil. Não apenas pela omissão, mas sobretudo com iniciativas anti-indígenas. Dentre outras, chamamos a…
Manifestação enviada ao STJ defende cumprimento de regras do Estatuto do Índio Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) entende que não cabe reintegração de posse em áreas pendentes de demarcação de terras indígenas. A manifestação foi apresentada ao…