Cimi “Por trás de um discurso triunfalista, a modernidade esconde o horror que a constitui: a colonialidade”. O trecho foi pinçado da Carta de Topé Pãn e sintetiza parte da discussão realizada pelo diálogo de construção do I Encontro Afro…
Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta que, no Brasil, existem mais de 3 mil comunidades quilombolas e pelo menos 1674 processos de titulação de terras. Até hoje, porém, apenas 169 territórios foram titulados, contemplando 259 comunidades e cerca…
Texto derrubou norma de 2015 que ampliava reserva no Jaraguá para 512 hectares; decisão se baseou em falsos motivos e desrespeitou a ordem jurídica Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal em São Paulo quer…
Como um acordo não cumprido pelo governo federal está contribuindo para o extermínio da população indígena em Mato Grosso do Sul MPF-MS Mato Grosso do Sul é o estado com a 2ª maior população indígena do Brasil. A grande visibilidade…
Evento, realizado no último dia 21/11, no Recife-PE, permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena Procuradoria Geral da República As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las…
Grupo no Maranhão luta para ser reconhecido como indígena e ter as terras de seus ancestrais demarcadas No El País Em 30 de abril de 2017, o município de Viana, no Maranhão, presenciava o ápice de um conflito que já se…
No Âmbito Jurídico A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas (PR), terá que aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que está assentada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região…