Bianca Paiva – EBC O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca declarou nulos os títulos de propriedade dos imóveis das Glebas Tabatinga III e Tabatinga II, localizados nos 1.104 hectares que estão inseridos no perímetro da Terra Indígena Bakairi,…
Incra/SP Nesta terça-feira (17), às 10 horas, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebe a posse de imóvel rural no Território Quilombola São Miguel Arcanjo do Morro Seco. A área tem 150 hectares e está localizada no município…
MPF/MT já havia emitido parecer favorável pela procedência da ação proposta pela União e pela Fundação Nacional do Índio Ministério Público Federal A Justiça Federal em Mato Grosso declarou nulos os títulos de propriedade dos imóveis das Glebas Tabatinga III…
Para o MPF, a área de 4,1815 ha não pode ser confundida com a área de ocupação tradicional, de aproximadamente 28 hectares Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Tribunal…
Por Marcelo Zelic*, no Cimi Uma janela contra o esquecimento abriu-se aos povos indígenas quando, em maio de 2012, os membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniram-se no escritório da Presidência da República, em São Paulo, com entidades de…
Impasse dura nove anos, e acordo de concessão completa três anos neste mês. Previsão era de entrega em 2016; terras ficam no Noroeste, metro quadrado mais caro de Brasília. Por Marília Marques, G1 DF Em contraste com a arquitetura moderna…
Por Arthur Santos da Silva, no Olhar Direto/Jurídico A juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli suspendeu nesta quarta-feira (11) a decisão que despejou 17 famílias do Quilombo Mata Cavalo, área de 117 hectares próxima a Nossa Senhora do Livramento. A magistrada…