Por determinação judicial está sendo realizado levantamento fundiário, que é a primeira etapa de todo o procedimento Por Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), diante das recentes informações e notícias veiculadas no município e…
No Cimi Notícias de jornal e grupos em redes sociais circulam um mapa onde está demonstrado que mais de 35% da área urbana dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, serão afetados caso o direito à…
Por Egon Heck, Secretariado Nacional do Cimi, e Adalto Guarani e Kaiowá Final de ano se aproximando. O Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani sentiu a necessidade de realizar um momento forte de muita reza e luta, especialmente para enfrentar…
Por Assessoria de Comunicação – Cimi Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta quarta-feira, 6. Eles exigem a revogação do parecer anti-demarcações do governo Temer que…
Em meio às comemorações dos 50 anos da Fundação Nacional do Índio, a INA – Indigenistas Associados traz a público seu posicionamento contra o Marco Temporal e as tentativas de institucionalizá-lo, como a Portaria nº 303/2012/GAB/CGU/AGU e o Parecer nº…
Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça…
Na ação há pedido liminar para que o Incra inicie Relatório Técnico de Identificação e Delimitação em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou…