Incra do Médio São Francisco aprova RTID da comunidade quilombola Jatobá

No Incra

O Comitê de Decisão Regional (CDR) da Superintendência do Incra do Médio São Francisco, aprovou, na tarde de segunda-feira (20) dia da Consciência Negra, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Jatobá, localizada no município de Cabrobó, Sertão pernambucano. O próximo passo é a publicação do Relatório no Diário Oficial da União, prevista para acontecer até a segunda quinzena de dezembro.

O relatório contém a descrição e caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural da comunidade e é uma das etapas principais do longo e burocrático processo até que as famílias tenham formalmente o seu território demarcado. Isto porque é nele onde são definidos, através de estudos e pesquisa com as famílias quilombolas, todos os limites territoriais da comunidade.

A comunidade quilombola tem área de 4.851 hectares e 149 famílias, que se mantém mobilizadas em prol da demarcação e titulação definitiva de seu território. Quando apresentado a comunidade em agosto de 2013 dona Joana Angélica, uma das lideranças da comunidade, demonstrou a plena consciência da comunidade sobre a importância do RTID. “O relatório antropológico foi um dos documentos mais esperados por todos nós do território quilombola, porque é dele que vai se definir o nosso território e é isso o que a gente mais sonha. É a partir desse relatório que a nossa terra vai sair e a gente tá doido pra ver a regularização da nossa terra, para trabalhar, plantar e viver sem ninguém mandar em nosso território”, defende.

Para a gestora do Serviço Quilombola, Simone Ramos, a aprovação do Relatório em CDR é um passo importante para a titulação definitiva da comunidade. O CDR é um órgão colegiado das superintendências do Incra, composto pelo superintendente, chefes de Divisão e chefe da Procuradoria Regional. A organização e a competência do órgão são estabelecidas pelo Regimento Interno do Incra e pela Resolução nº 01/2013.

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