Equipe do MPF se encontra com quilombolas e militares na Marambaia (RJ)

Projetos de memória institucional gerarão mostra fotográfica e reportagem especial

Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) ficou dois dias (26 e 27/6) na Ilha da Marambaia, em Mangaratiba (RJ), iniciando o projeto de resgate de memória da atuação da instituição num caso que opôs a União, por meio da Marinha do Brasil, e o grupo de remanescentes do quilombo local. O projeto resultará em uma exposição fotográfica e uma reportagem especial. O caso remonta à ação civil pública do MPF ajuizada em 2002 pelos direitos territoriais da comunidade. Em 2014, o litígio fundiário findou com o termo de ajustamento de conduta (TAC) que, por proposta do MPF, foi firmado entre quilombolas – reconhecidos dez anos antes – e os militares.

O reencontro entre representantes do MPF, quilombolas e oficiais da Marinha se deu em razão da produção de dois trabalhos que celebrarão as duas décadas do caso: uma exposição de fotos feitas pelo fotógrafo Márcio Pimenta, com curadoria da procuradora da República Fabiana Schneider, que é curadora do Memorial do MPF no RJ, e uma reportagem especial, inicialmente de três partes, no Canal MPF no YouTube e TV Justiça (programa Interesse Público).

“São incontáveis os casos de destaque a serem apresentados no nosso Memorial. A titulação do Quilombo da Marambaia é um deles. Foi uma atuação paradigmática, à época, conduzida pelo colega Daniel Sarmento, com uma questão travada há anos e que chegou ao fim com a assinatura do TAC para reconhecimento do território quilombola”, afirmou Schneider. “Como a vida é dinâmica, novos problemas se impõem e a comunidade precisa de políticas públicas, mas, certamente, o reconhecimento do território é algo muito importante a toda comunidade tradicional. Esse ponto inicial foi conquistado”.

Os locais visitados pela equipe do MPF incluíram a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombos da Ilha da Marambaia (Arqimar), o Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia (Cadim) e a vila de pescadores da Pescaria Velha.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)

 

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