DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial favorável que mantém o funcionamento de escola em comunidade quilombola localizada na cidade de Registro, no Vale do Ribeira, a qual a prefeitura municipal planejava fechar.
Por Roberto Tardelli, no Justificando É de cortar a alma a faca. É de doer o peito. É de sair aos berros na chuva. É de sangrar os olhos. Leio nos jornais que o resultado das audiências de custódia, criadas…
CPT As famílias camponesas da comunidade Espírito Santo, conhecida como Taboca, no município de Babaçulândia (TO), passaram por momentos de humilhação e constrangimento nesta quarta-feira (20). O Oficial de Justiça Antônio Magno Leite Apinagé, juntamente com representantes do pretenso proprietário…
No Conjur Ao assumir o comando do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a desembargadora Vânia Cunha Mattos declarou nesta sexta-feira (15/12) que a reforma trabalhista deve ser cumprida, com exceção de dispositivos inconstitucionais presentes no texto. Sem comentar detalhes sobre…
Tribunal nega recurso do Sindicato Rural de Ponta Porã (MS) e extingue ação de perdas e danos. Para defesa, “objetivo é calar a boca do MPF” MPF MS A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou,…
Comboio com cerca de 50 pessoas, entre as quais, magistrados, membros do Ministério Público Federal seguiram nesta sexta-feira às terras Wajãpi, em Serra do Navio, com o objetivo de conhecer costumes e tradições para melhor embasar decisões judiciais em casos…
Além de Belém, os Warao também têm escolhido o maior município do oeste do Pará como destino Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que desde julho vem atuando na fiscalização da acolhida aos indígenas…