Por Pedro Canário, na Conjur O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª…
“É contraditório que um governo de um Estado democrático venha a comemorar a ditadura” Por RFI, na Carta Capital Na véspera dos 55 anos do golpe militar que instaurou a ditadura no Brasil, em 31 de março de 1964, o…
Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade Por Eduardo Maretti, da RBA São Paulo – A determinação do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério da Defesa, para que providenciasse “comemorações devidas” ao golpe de 1964,…
Na Conjur Abstract: Twiteio, logo existo. A “lava jato” como um novo Poder. Como Ku Klux Klan, queimam-se bonecos dos ministros. E então? 1. Alterando Montesquieu? Uma PEC será enviada ao Parlamento, instituindo um novo poder: o Poder Lavajatístico. As razões…
Especialista em justiça na transição de regimes autoritários para democráticos, professora analisa o comportamento do Judiciário brasileiro em relação à ditadura militar e aponta os perigos de negar ou relativizar os crimes cometidos pela ditadura Por Andrea DiP, na Pública…
OAB RJ NOTA DE REPÚDIO À CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE POPULAR O controle das classes sociais subalternas e marginalizadas pelo Estado brasileiro é realizado por intermédio de processo de criminalização cujo critério determinante é a posição de classe do “autor” e…
AJD – Associação Juízes para a Democracia Organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam no próximo dia 27 de março, às 10h30, na Câmara dos Deputados, no auditório Freitas Nobre, a campanha “Pacote Anticrime, uma solução Fake”, em resposta às…