Ex-ministra foi saudada por militantes ao chegar no Fórum, em São Paulo. Frota tentou agredir manifestantes e foi contido pela polícia. Veja o vídeo Na Fórum A ex-ministra de Políticas para Mulheres do Governo Federal, Eleonora Menicucci, venceu em segunda…
No Fórum Justiça Amanhã, dia 01 de setembro, a realização de uma audiência pública pelas 14h no 4º andar da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 314) marca o início do processo de eleição para a Ouvidoria-Geral…
Programa foi reformulado e é transmitido todos os domingos às 17h30, na TV Justiça, e pode ser acessado no canal do MPF MPF O programa Interesse Público, do MPF, está de cara nova. E nesta semana você vai assistir a reportagem…
Por Eloisa Machado*, especial para o blog do Sakamoto Um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres gestantes ou mães de crianças pequenas presas de forma provisória foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta (15).
Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores Procuradoria da República no Amazonas Em inspeção realizada esta semana com a Justiça Federal, o Ministério Público…
Por Renato Santana, Cimi Joel Brás Pataxó, após 11 anos em prisão domiciliar, está livre. Por 4 x 3, o Júri Popular da Vara Federal de Eunápolis (BA), na noite desta quarta-feira, 16, o absolveu da acusação do homicídio de…
Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16), por 7 a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de ocupação imemorial e contínua por povos…