“Nosso país é desigual por escolha, não por destino.” No Twitter Enquanto no início dos anos 70 o mundo debatia a melhor maneira de assegurar o acesso universal à justiça, com equilíbrio de forças e recursos entre litigantes econômica, política…
A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana. STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
No Brasil de Fato Setores importantes da sociedade e de movimentos sociais têm defendido a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021, que trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e das atribuições do Ministério Público.…
Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, no Conjur Introdução “O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 22 processos com o intuito de suspender uma legislação federal de 1994 e normas estaduais que concedem às defensorias públicas o…
O Ministério Público e o sistema acusatório será tema de uma série de debates virtuais que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá pela TV ANPR. Serão três encontros, em 16 e 30 de setembro; e 14 de outubro,…
Por Kenarik Boujikian, no Justificando A violação do direito de voto do preso é uma das tantas violações de diretos humanos presentes diariamente nos cárceres brasileiros. Elas acontecem a cada minuto, de norte a sul, de leste a oeste e são…
Amini Haddad atua há quase 23 anos na Justiça de Mato Grosso. Atualmente, o STF é composto por 11 ministros. Por G1 MT A juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos disputa uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF) que será…