STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu reintegração de posse da “Fazenda Esperança”, em Aquidauana (MS), ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue. Segundo a decisão,…
Tania Pacheco A presidenta do Supremo Tribunal Federal concedeu nova liminar suspendendo medida de reintegração de posse contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Desta fez, foram suspensos os efeitos de decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados,…
Realizada pelo MPPA, MPF/PA e Defensoria Pública do Estado, Caravana de Direitos dos Povos Indígenas emitiu e retificou registros de nascimento para os Munduruku MPF PA Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal no Pará…
No Campo Grande News O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar de reintegração de posse da Fazenda Yvú, localizada no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande. Invadida [sic] no dia 13 de junho deste ano, a…
Tania Pacheco No dia 7 de fevereiro de 2015, o catamarã de passeios turísticos mantido pela Prefeitura de Ilha Comprida, São Paulo, decidiu fazer uma parada extraordinária na praia onde vive a Comunidade Caiçara da Enseada da Baleia. Embora o local…
Por Eugênio Aragão, no Brasil 247 Quem não deve não teme. Não é, senhores procuradores e magistrados? Esta é a frase preferida de juízes e membros do ministério público, quando a defesa se insurge contra provas extravagantes admitidas assimetricamente a…
Evento que acontecerá em São Paulo nos próximos dias 5 e 6, pretende debater coletivamente o papel do Sistema de Justiça na conjuntura política atual do país Por Plataforma Dhesca Brasil “Quem está julgando seus direitos?” é a provocação trazida pelo…