Documento entregue por Cimi, Fian Brasil, Justiça Global e Juízes para a Democracia enfatiza omissão do Executivo e do Judiciário em relação à garantia de direitos dos povos originários No De Olho nos Ruralistas A Associação Juízes para a Democracia…
As organizações, redes, articulações e movimentos abaixo-assinados vêm manifestar seu apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União, para cumprir seu papel institucional de promoção dos direitos humanos, garantindo acesso à justiça na defesa dos vulnerabilizados. Necessita-se de…
Mais caro do mundo, Judiciário extrapola o teto salarial, mas apoia congelar por 20 anos os gastos sociais Por André Barrocal, na Carta Capital Os juízes brasileiros vivem em um paraíso. No ano passado, embolsaram 46,1 mil reais mensais de…
João Vitor Santos – IHU On-Line Pensar noutro Brasil, numa nação mais igualitária requer uma primeira ação, capaz de inspirar todas as outras: abandonar o egoísmo. Essa é a perspectiva trazida pelo jurista Fábio Konder Comparato para de fato conceber um…
Ação está sendo inaugurada com levantamento de dados sobre mais de 50 escolas do Marajó MPF/PA A qualidade da educação voltada a comunidades ribeirinhas, muitas vezes só conhecida quando os órgãos de fiscalização denunciam desvios ou mau uso de recursos…
Indígena Tembé atualmente está na Casai de Icoaraci, em Belém, mas local não possui atendimento para casos de transtorno mental MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com pedido para que a União, o Estado do Pará e…
Por Marcelo Semer, no Justificando A frase que dá título a este artigo é do delegado Orlando Zaccone e serve como uma conclusão informal de sua tese de doutorado, que culminou no livro Indignos de Vida (Ed. Revan, 2015), que…