Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF/MT para que os pescadores não fiquem desatendidos durante o período de proibição de pesca MPF MT A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) determinando que a União,…
Nós, professores kaiowa e guarani e pesquisadores indígenas e não indígenas de todo o Brasil reunidos em Dourados (MS), entre os dias 06 e 08 de outubro de 2016, durante o 1º Seminário Internacional Etnologia Guarani – Diálogos e Contribuições,…
No blog do Sakamoto Gilmar Mendes, em crítica à Justiça do Trabalho, afirmou que haveria uma espécie de hiperproteção do trabalhador no Brasil. Que teria passado a ser tratado ”quase como um sujeito dependente de tutela”. Quando alguém fala em…
Valentino de Andrade, juiz que condenou o governo de SP por violência em manifestações, diz que atuação da polícia não pode estar ao sabor de interesses políticos Por Claudia Belfort, na Ponte A sentença do juiz Valentino de Andrade, que…
Por Sumaia Villela, Correspondente da Agência Brasil Depois de quase 10 anos de processo judicial para definir a demarcação de terras indígenas da etnia Kariri Xocó, de Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu nesta quinta-feira (20),…
Sentença do juiz também obrigou o Estado a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013 Por Claudia Belfort, na Ponte O Governo do Estado de São Paulo foi condenado, nesta quarta-feira, a pagar R$…
Supremo analisa ação sobre direitos de acordo coletivo. Trabalhadores mantinham direitos até que novo acordo fosse firmado. No G1 Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu um entendimento da Justiça do Trabalho sobre acordos entre patrões e empregados. Os trabalhadores mantinham…