Definir estratégias de apoio jurídico em questões de interesse dos Xakriabá, um dos poucos grupos indígenas que sobrevivem no estado de Minas Gerais, motivou a visita da Defensoria Pública da União, na quinta-feira, 30 de junho, à aldeia Rancharia, localizada…
Por Luciana Marschall, no CT Online O delegado Washington Oliveira, que atua no expediente da 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil, em Marabá, divulgou nesta sexta-feira (1º) que indiciou Evandro Medeiros, professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do…
Acordo feriu o direito à participação de atingidos e dos governos municipais. Agora, mobilização continua para que as futuras decisões judiciais respeitem a vontade popular No MAB* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o acordo assinado entre representantes dos…
Por 4 x1, STF aceita denúncia por incitação ao crime de estupro e injúria. Em 2014, Bolsonaro disse que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada” por Redação Carta Capital A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia…
Por Redação PB Agora Uma recomendação inédita no país foi expedida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Defensoria Pública da União, para possibilitar que casais do mesmo sexo possam manifestar afetividade em locais…
AJD – Associação Juízes para a Democracia A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem a…
Por Luiz Fernando Caldas Fagundes* “Por que a comitiva veio desse jeito?, sorrateira feito cobra que se arrasta pelo mato? Ou vão apenas sentar com os sindicatos rurais usando dinheiro público em novo favor ao ruralismo? […]. É um absurdo que…