Por Patrick Mariano, em Justificando O trabalhador rural Luiz Batista Borges é mais um daqueles homens dos quais talvez nunca soubéssemos da existência, pois, excluído da sociedade de consumo, logo seria invisibilizado não fosse a sua decisão de levantar-se do…
Em decisão unânime, TRF da 1ª Região ordenou à União, Incra e ICMbio que concluam em dois anos a demarcação de todas as áreas MPF PA A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília decidiu,…
O plenário do STF indeferiu nesta quarta-feira, 18, a medida cautelar na ADIn 5296, ajuizada pela presidente da República contra a EC 74/13, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do DF autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias…
O homem, que, nessa terra miserável, Mora, entre feras, sente inevitável Necessidade de também ser fera. (Augusto dos Anjos, Versos Íntimos) Por Claudio Luís dos Santos* Na semana em que comemoramos o dia da Defensoria Pública (19 de maio), Defensoria,…
Combate Racismo Ambiental Notícia para deixar a gente feliz, em meio a toda esta desgraceira: o procurador Júlio José Araújo Júnior, atualmente sediado em Volta Redonda, RJ, teve seu trabalho reconhecido em duas das 11 categorias do Prêmio República, entregue…
MPF considera que rumores não podem subsidiar uma acusação criminal MPF MS O Inquérito da Polícia Federal nº 215/2013, que investigou possível prática de incitação ao crime e desobediência a ordem judicial por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em…
Combate Racismo Ambiental Mais de 100 advogados(as), professores(as), pesquisadores, bacharéis e estudantes de Direito, de 16 estados da Federação, denunciaram neste dia 27 de abril o juiz Moro, por desvio de finalidade, na Corregedoria do TRF4. Os(as) autores(as) da representação…