Em audiência pública, PFDC destaca papel dos conselhos de direitos na condução de políticas públicas

Diálogo foi convocado em razão da extinção e denúncias de esvaziamento na atuação de colegiados vinculado a diferentes órgãos do governo federal

Na PFDC

Nortear políticas públicas e contribuir no controle democrático da atuação governamental em áreas como saúde, educação, assistência social, promoção da igualdade e proteção da dignidade humana. Esse é o papel central dos conselhos de direitos – instrumentos instituídos pelo Estado brasileiro a partir do imperativo constitucional de assegurar a participação social como mecanismo para fortalecer o regime democrático e o controle da gestão pública. 

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Desigualdade, grande tema nacional

Pesquisa Oxfam Brasil revela: ampla maioria não crê nos dogmas neoliberais. 84% querem ações do Estado pela igualdade; 58% duvidam da meritocracia; mais de 60% reivindicam universalização dos serviços públicos

por Antonio Martins, em Outras Palavras

Há muitas maneiras de ler o vasto relatório Percepções sobre Desigualdades no Brasilque o escritório da Oxfam no país produziu durante meses e lança hoje, com apoio técnico do Instituto Datafolha. Para entender como a população vê o tema, a pesquisa ouviu mais de 2 mil pessoas, em 130 municípios – pequenos, médios e grandes – de todas as regiões, e as inquiriu sobre um amplo leque de questões. Porém, os resultados animarão, em especial, as pessoas e grupos interessados em combater nossa enorme concentração de riquezas. A maioria dos brasileiros, mostram os dados, é extremamente sensível ao problema.

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O encadeamento do racismo estrutural

“O racismo estrutural tem potencializado um ciclo interminável de subjugação dos negros. Não conseguiremos combater esta ordem se continuarmos a acreditar que gostar do ser negro basta para que resolvamos os problemas pertencentes às desigualdades raciais”, escreve Ricardo Alexandre, professor e Especialista em Educação Superior

IHU On-Line

“Ninguém no mundo, ninguém na história, conseguiu sua liberdade apelando para o senso moral das pessoas que o oprimiam.” Assata Shakur

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Pobres pagam mais pela água do que ricos, afirma ONU

Em todo o mundo, pessoas pobres ou que sofrem discriminação social têm maior probabilidade de ter acesso limitado a água potável e saneamento adequado, afirma relatório da Unesco.

Na Deutsche Welle

A ONU divulgou nesta terça-feira (19/03) seu relatório mundial sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos, que destacou que mais de 2 bilhões de pessoas não têm acesso a uma fonte adequada de água potável e que um número ainda maior, 4,3 bilhões, não têm saneamento básico.

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Cortes em programas sociais devolvem mulheres à miséria e à violência doméstica, dizem especialistas

Autonomia que mulheres alcançaram com Bolsa Família está ameaçada, segundo pesquisadora:“é um verdadeiro genocídio”

Por Cristina Alves, Regina Eleutério, Agência Pública

A crise econômica e a ausência de políticas públicas eficientes de proteção social impactam principalmente as mulheres, responsáveis, na maioria das vezes, pelo cuidado com a família. Quando, em nome da austeridade fiscal, programas sociais sofrem cortes ou são suspensos, a crise assume uma face ainda mais cruel para as mulheres que necessitam desse apoio: as mais pobres. São elas que lutam para evitar que a fome se instale dentro de casa ou, pelo menos, tentam amenizá-la.

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Na Baixada Fluminense, um município no caos

O prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Japeri estão presos, acusados de ligação com o tráfico. A taxa de homicídio é três vezes maior do que a média estadual no município, que também abriga um campo de golfe

Por Elvira Lobato, Agência Pública

O prefeito de Japeri, eleito para o terceiro mandato, Carlos Moraes; o presidente da Câmara Municipal, Wesley George de Oliveira; e o vereador Cláudio José da Silva, o Cacau – todos do PP (Partido Progressista) – estão presos desde julho de 2018. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por crime de associação ao tráfico de drogas. A situação de caos no município, que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região metropolitana do Rio de Janeiro, se agravou desde então.

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Famélicos: A fome que o Judiciário não vê

Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos

Por Julia Dolce, Rute Pina, Agência Pública

Regineide da Silva ficou constrangida e abaixou os olhos ao responder que a razão de ter deixado de cumprir a medida cautelar foi a falta de dinheiro. A catadora de materiais recicláveis deveria ter comparecido mensalmente ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo (SP), para acompanhar a acusação de furto em um supermercado, pela qual havia obtido liberdade provisória há dois anos. Não conseguiu.

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A crise do Haiti é reflexo da corrupção com endosso internacional. Entrevista especial com Laënnec Hurbon

Por Wagner Fernandes de Azevedo, em IHU On-Line

O primeiro país latino-americano a conquistar sua independência em 1804, a partir de um levante de escravos inciado em 1791, liderado por Jean-Jacques Dessalines e Toussaint L’Overture, apontava as incoerências da emergente modernidade. A incipiente Revolução Francesa não bradava seus ideias nas suas colônias. Séculos mais tarde, o Haiti amargurou por décadas os golpes e intervenções externas, as ditaduras dinásticas e sanguinárias, além das catástrofes naturais e epidemias. Em 2019, o país ainda busca sua sobrevivência, e novas revoltas populares tomaram o país exigindo a renúncia do presidente Jovenel Moïse. O sociólogo haitiano Laënnec Hurbon afirma que os haitianos estão “presos na ilusão de um estado ao qual atribuímos uma soberania que é uma quimera”. Segundo Hurbon, a corrupção e o endosso da comunidade internacional se refletem na atual crise do governo.

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Estudo mostra que há mais pobreza do que riqueza nos municípios do Matopiba

Dados apresentados em pesquisa da UFABC provam que os lucros do agronegócio em estados da região são concentrados e a maior parte da população não tem acesso aos benefícios gerados

Por Maurício Hashizume, em De Olho nos Ruralistas

Quando o assunto é a expansão do agronegócio no Brasil é comum ouvir um acrônimo que designa uma vasta área contínua que se estende por quatro estados: Matopiba, resultado da união das siglas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Mais recentes têm sido as pesquisas realizadas na região que revelam perspectivas que extrapolam (e até contradizem) os discursos e as promessas de progresso e desenvolvimento social por trás de um setor poderoso, ávido pela exploração lucrativa dos vários recursos.

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