Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A tributação não pode ser vista apenas como uma política cujo resultado assegura um montante de recursos para o Estado investir em serviços públicos, mas deve ser pensada antes de tudo como uma política pública. É a partir dessa concepção que a economista Rosa Angela Chieza defende a Reforma Tributária Solidária – RTS, proposta pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip, pela  FENAFISCO com apoio de outras instituições, como o Conselho Federal de Economia – Cofecon e o Instituto Justiça Fiscal – IJF, a fim de assegurar a distribuição de renda e o enfrentamento das desigualdades no país. “A tributação não é apenas uma política cujo resultado é um montante de recursos em poder do Estado, que financiará os gastos públicos em diferentes áreas, como saúde, educação, justiça, defesa civil, serviços de bombeiros e outros, mas é também uma política pública, porque através dela o Estado opta por tributar: Quem? Quais classes? Quais rendas opta por tributar mais? A renda advinda de salário? Ou a renda advinda de lucros e dividendos?, por exemplo. Ao fazer esta opção por tributar ‘mais quem’ em detrimento de ‘quem de qual classe social’, de qual nível de renda, o Estado estará beneficiando um grupo na sociedade em detrimento de outro”, explica.

Ler Mais