direito à alimentação

Merenda Escolar: a batalha para garantir a qualidade

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Conselheiros do PNAE, que fiscalizam a comida saudável nas escolas, apontam: descaso do poder público é o maior entrave no controle social. Falta transparência. Assédio moral é constante quando denunciam a propagação de ultraprocessados

Por Yuri Simeon, no Observatório da Alimentação Escolar

Fiscalizar e assessorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma atividade voluntária exercida em todos os estados e municípios por mães e pais de alunos, professores e integrantes de organizações não governamentais (dentre outros). Mas falta apoio do poder público para o exercício pleno da função de conselheira/o nessa área. Ao todo, 22% dos conselheiros ouvidos por um estudo realizado pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) estão insatisfeitos com as condições de transparência e acesso à informações, e 42,8% com as condições ou a falta de capacitação. (mais…)

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MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais

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Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e agricultores familiares ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A inscrição no CAF é requisito para a participação em ações, programas e políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. (mais…)

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MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização

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MPF propõe acordo para se cumprir lei e lançar chamada pública para compra da produção familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) para que, em dez dias, informe sobre o interesse em celebrar acordo para garantir a regionalização dos programas de merenda escolar no estado. O MPF propõe que, no prazo de 45 dias a contar de 20 de abril, seja lançada chamada pública específica para povos e comunidades tradicionais voltada à contratação de gêneros alimentícios da alimentação escolar. (mais…)

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Por uma gastronomia territorial e sustentável

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O comer caro e estetizado propagado por chefs estrelas e realities requer um contraponto popular. Diversas iniciativas mostram que uma alimentação saudável, criativa e justa é possível – e podem fortalecer o campo e novos espaços urbanos

Por Claudia Soares e Gerson Antonio Barbosa Borges, em Outras Palavras

Comer não é um ato político se você ainda esquece dos impactos da agricultura capitalista (monocultivos + agrotóxicos + transgênicos + exploração da natureza e dos seres humanos), da fome que atinge milhões de seres humanos e, ao mesmo tempo, pensa que escolher uma mercadoria nas prateleiras dos grandes atacadistas é uma ação isenta. Tampouco se sua ceia de Natal tem peru e toda sorte de comidas quentes para uma noite de verão no Sul global. (mais…)

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Indígenas pautam o direito à alimentação e à reparação em carta a governo eleito

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A carta é dirigida ao presidente Lula, a quem os Avá Guarani do oeste do Paraná pedem reparação por roubo de terras e prejuízos à memória Guarani, bem como a garantia à alimentação tradicional

Cimi

O encontro intitulado “A importância do Tembi’u Poro’y para os Avá-Guarani” realizado entre os dias 26 e 27 de novembro, reuniu lideranças e organizações indígenas Guarani com intuito de propor políticas para uma alimentação mais saudável e consonante aos costumes tradicionais. Os Avá-Guarani têm encontrado dificuldades para se alimentar conforme seus costumes e acessar a terra para produzir seus próprios alimentos. (mais…)

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Festival da Reforma Agrária reúne alimentação saudável e cultura em dezembro

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Construído coletivamente pelo MST, Festa acontece entre os dias 2 e 4 de dezembro no galpão do Armazém do Campo, em São Paulo

Por Fernanda Alcântara, na Página do MST

Em um ano com tantos desafios, o Movimento Sem Terra celebrará as vitórias com um grande evento de cultura e alimentação saudável. O Festival da Reforma Agrária será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, e deve contar com a presença de artistas, movimentos populares e culturais, além de produtos da Reforma Agrária Popular. (mais…)

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Catrapovos: MPF promove reunião sobre alimentação tradicional em escolas do Amapá

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Encontro tratou de ações e medidas voltadas a viabilizar a compra, pelo poder público, de alimentos produzidos pelas próprias comunidades

Ministério Público Federal no Amapá

Com objetivo de garantir alimentação saudável e regionalizada na merenda escolar, o Ministério Público Federal (MPF) reuniu, na última segunda-feira (14), lideranças indígenas, quilombolas e representantes da Funai e da equipe de transição do governo do Amapá. O encontro definiu medidas para implementação do projeto Catrapovos no estado e para consolidar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nas escolas de comunidades tradicionais, especialmente no que se refere à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. (mais…)

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