Entrevista Márcio Mendonça: “A agroecologia é mais do que uma prática, é uma crítica ao modelo de produção”

No Informe Ensp

“A agroecologia traz um elemento muito importante: o território. Quem vive, quem interage, quem interagiu ao longo dos séculos com aquele território.” Para além das questões ambientais e daquelas relacionadas a uma forma de fazer agricultura livre de elementos nocivos para a saúde humana, o agrônomo Márcio Mendonça, coordenador do programa de Agricultura Urbana da organização AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia – aborda, em entrevista ao Portal ENSP, os conceitos-chave em termos políticos e sociais para a discussão sobre a produção de alimentos no país. A AS-PTA é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Para Márcio, o momento em que será realizado o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece de 20 a 23 de novembro no Rio de Janeiro, é de reconstrução de políticas públicas e de diálogo: “Acredito que vai ser um congresso em que a academia vai falar para sociedade, mas vai também ouvir a sociedade”, declara. (mais…)

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Consea prepara mega conferência de combate à fome e convoca iniciativas regionais a se organizarem

Desafios estruturais, políticas públicas e participação social serão os eixos condutores do evento marcado para dezembro

Por Nara Lacerda, no Brasil de Fato

Marcada para acontecer entre os dias 11 e 14 de dezembro, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) já está em preparação. Nas regiões, estados e municípios, movimentos populares e sociedade civil se reúnem para os eventos locais que precedem o encontro. Neste mês o Consea lançou o Documento Base da conferência, que gira em torno de três eixos. Eles abordam questões estruturais para a fome no Brasil, políticas para enfrentamento do problema e a participação social. (mais…)

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Merenda Escolar: a batalha para garantir a qualidade

Conselheiros do PNAE, que fiscalizam a comida saudável nas escolas, apontam: descaso do poder público é o maior entrave no controle social. Falta transparência. Assédio moral é constante quando denunciam a propagação de ultraprocessados

Por Yuri Simeon, no Observatório da Alimentação Escolar

Fiscalizar e assessorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma atividade voluntária exercida em todos os estados e municípios por mães e pais de alunos, professores e integrantes de organizações não governamentais (dentre outros). Mas falta apoio do poder público para o exercício pleno da função de conselheira/o nessa área. Ao todo, 22% dos conselheiros ouvidos por um estudo realizado pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) estão insatisfeitos com as condições de transparência e acesso à informações, e 42,8% com as condições ou a falta de capacitação. (mais…)

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MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais

Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e agricultores familiares ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A inscrição no CAF é requisito para a participação em ações, programas e políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. (mais…)

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MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização

MPF propõe acordo para se cumprir lei e lançar chamada pública para compra da produção familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) para que, em dez dias, informe sobre o interesse em celebrar acordo para garantir a regionalização dos programas de merenda escolar no estado. O MPF propõe que, no prazo de 45 dias a contar de 20 de abril, seja lançada chamada pública específica para povos e comunidades tradicionais voltada à contratação de gêneros alimentícios da alimentação escolar. (mais…)

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Por uma gastronomia territorial e sustentável

O comer caro e estetizado propagado por chefs estrelas e realities requer um contraponto popular. Diversas iniciativas mostram que uma alimentação saudável, criativa e justa é possível – e podem fortalecer o campo e novos espaços urbanos

Por Claudia Soares e Gerson Antonio Barbosa Borges, em Outras Palavras

Comer não é um ato político se você ainda esquece dos impactos da agricultura capitalista (monocultivos + agrotóxicos + transgênicos + exploração da natureza e dos seres humanos), da fome que atinge milhões de seres humanos e, ao mesmo tempo, pensa que escolher uma mercadoria nas prateleiras dos grandes atacadistas é uma ação isenta. Tampouco se sua ceia de Natal tem peru e toda sorte de comidas quentes para uma noite de verão no Sul global. (mais…)

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Indígenas pautam o direito à alimentação e à reparação em carta a governo eleito

A carta é dirigida ao presidente Lula, a quem os Avá Guarani do oeste do Paraná pedem reparação por roubo de terras e prejuízos à memória Guarani, bem como a garantia à alimentação tradicional

Cimi

O encontro intitulado “A importância do Tembi’u Poro’y para os Avá-Guarani” realizado entre os dias 26 e 27 de novembro, reuniu lideranças e organizações indígenas Guarani com intuito de propor políticas para uma alimentação mais saudável e consonante aos costumes tradicionais. Os Avá-Guarani têm encontrado dificuldades para se alimentar conforme seus costumes e acessar a terra para produzir seus próprios alimentos. (mais…)

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