Governo roraimense teve suas contas bloqueadas para pagamento de R$ 100 mil por não promover obras na Escola Indígena Ko’ko Isabel

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça, na última quinta-feira (15), que o Estado de Roraima apresente, no prazo improrrogável de 60 dias, cronograma de contratação e execução da obra de reforma na Escola Estadual Indígena Ko’ko Isabel, em Uiramutã (RR). O pedido veio em resposta à decisão judicial que determinou o imediato cumprimento da sentença que condenou o Estado de Roraima ao pagamento de R$ 100 mil em multa e bloqueio de contas por não promover a recuperação, adaptação ou reconstrução da escola. A multa será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). (mais…)

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Professores potiguaras reivindicam criação da categoria na Paraíba

Redação Brasil de Fato

A última segunda (8) foi dia de luta dos povos indígenas potiguaras da Paraíba em torno da educação específica para a etnia. Professores indígenas, funcionários das escolas, caciques, lideranças e apoiadores do movimento indígena estiveram na sede do Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, para reivindicar a criação da categoria ‘Professor Indígena’, pagamento do piso salarial dos professores e melhores condições de trabalho nas escolas indígenas. (mais…)

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Recomendação destaca a necessidade de adoção de medidas diferenciadas na educação indígena e a participação da comunidade na gestão escolar

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte (SEEC) realize, no prazo de 20 dias, consulta prévia ao povo indígena Mendonça, em João Câmara, sobre a gestão de unidade escolar em seu território. (mais…)

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