MPF pede para que plano de reposição de aulas canceladas por violências saia em até 120 dias

Esse é um trabalho que já está em andamento em uma comissão específica para o tema no Conselho Nacional de Educação

Por Bruno Alfano, em O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para terminar em até 120 dias o plano de reposição de aulas que são canceladas por conta de episódios de violência no entorno das escolas. Esse é um trabalho que já está em andamento em uma comissão específica para o tema no CNE. A recomendação é do procurador Julio José Araujo Junior.
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Censo Escolar de Educação Básica 2024: os desafios em favor de uma educação de qualidade. Entrevista especial com Gabriel Grabowski

Enquanto a rede privada apresenta uma retórica de mais qualidade na educação, resultados são muito semelhantes à rede pública, mas este discurso galvaniza a “saída” neoliberal como alternativa aos índices da educação nacional

IHU

No Brasil, há 47 milhões de matrículas na rede de educação básica. O número supera a população de dezenas de países. A soma de todos os recursos – da União, Estados e Municípios – para a educação no Brasil não chega a 6% do PIB. O discurso da rede privada de que oferece ensino de mais qualidade em comparação à rede pública não se sustenta nos indicadores. Frente a tudo isso a sociedade brasileira se furta a tomar a pauta educacional na profundidade que merece. Os dados da abertura e da entrevista que se segue são do Censo Escolar da Educação Básica de 2024. (mais…)

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A universidade como alvo global. Por Vladimir Safatle

Desmonte, perseguição ou ambos. Nos EUA, Europa e América Latina, ela está ameaçada. A precarização do trabalho torna o diploma inútil. E o sistema vê a instituição como perigosa, por sua capacidade de dialogar com rebeldias

Por Vladimir Safatle, em Outras Palavras

A universidade pública é uma instituição que se tornou, nos últimos anos, espaço de intervenções violentas de toda ordem. Desde acusações de islamo-gauchismo em países como a França até intervenções brutais contra estudantes e professores em solidariedade com a causa palestina,  principalmente  nos  Estados  Unidos da América (EUA) e na Alemanha, o que vemos é a universidade  pública  como  espaço  de  tensionamento  social.  No entanto, a  lista  é  muito  mais extensa. Em governos de extrema-direita, como o que vimos no Brasil e que vemos atualmente na  Argentina, na  Turquia,  na  Hungria  e  em Israel, forças estatais operam toda forma de desmonte de financiamento e de estigmatização social contra a universidade pública, isso quando não se trata de criminalização direta contra professores e estudantes. (mais…)

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Universidades públicas em tempos neoliberais

Pesquisadores investigam, em dossiê, os desafios do Ensino Superior no país. Os riscos de desmonte, sob “ajuste fiscal”. Os perigos de ruptura do papel filosófico e cultural. O impacto dos imperativos produtivistas. E as resistências que emergem

Por Graça Druck, João Carlos Salles e Roberto Leher, em Outras Palavras

As universidades públicas têm uma dinâmica singular. Seu modelo, suas mazelas e mesmo seus sonhos não podem ser compreendidos com independência do contexto em que se instalam nem das tarefas que lhes atribuímos. Vivem, assim, o infortúnio das políticas neoliberais como uma tragédia única, sendo infelizes à sua maneira, a um só tempo mitigada em certos aspectos e agravada intensamente em outros. (mais…)

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FOIRN e Secretaria Municipal de Educação de Santa Isabel do Rio Negro alinham ações para fortalecimento da Educação Escolar Indígena

Na FOIRN

No dia 04 de julho de 2025, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), por meio do Departamento de Educação Escolar Indígena (DEEI), promoveu uma importante reunião técnica com a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Santa Isabel do Rio Negro (SEMED/SIRN). O encontro teve como foco a articulação de ações conjuntas voltadas à implementação da atividade de Orientações Pedagógicas para a elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) nas unidades escolares situadas em comunidades indígenas do município. (mais…)

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MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)

Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveram, nessa quarta-feira (2), uma reunião com os secretários de Educação do Estado e do Município de João Pessoa sobre a educação dos indígenas da etnia Warao. O objetivo do encontro foi avançar na construção de uma política pública permanente, voltada à garantia do direito fundamental à educação da comunidade indígena, originária da Venezuela, que vive na capital paraibana. (mais…)

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Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas

Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação urgente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc) para garantir a educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais em todo o estado. Com centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos sem aulas ou com ensino precário, a pasta tem até 15 de julho para responder acerca do acatamento da recomendação, bem como enviar ao MPF relatório com datas, cronograma e meios para o cumprimento das medidas. (mais…)

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