MPF apura violações a direitos fundamentais com a instituição do Programa Escola sem Partido em Jataí (GO)

Inquérito civil foi instaurado nessa terça-feira (28)

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde (GO) instaurou, nessa terça-feira (28), inquérito civil (IC) para apurar possíveis violações a direitos fundamentais com a aprovação da Lei Municipal nº 3.955, de 21/11/2017, que institui em Jataí (GO), no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido.

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Estudantes indígenas da Região Sul promovem encontro na UFRGS

Da Redação Sul21

A universidade como território indígena. Pensando caminhos para a interculturalidade: esse é o tema geral do II Encontro Regional de Estudantes Indígenas da Região Sul (EREI/SUL), que será realizado nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O encontro é uma iniciativa de estudantes indígenas de graduação e pós-graduação, cujos territórios correspondem à atual região Sul do país. (mais…)

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Banco Mundial: ajuste regressivo e antidemocrático, por Roberto Leher

No Correio da Cidadania

O Banco Mundial, por meio de seus documentos oficiais, ou mesmo por seus consultores, é pródigo em fazer recomendações que, a despeito de pressupor escolhas, assumem a força coercitiva de condicionalidades. Se os governos não cumprirem as reformas recomendadas são sancionados negativamente pela banca internacional e podem perder o importante aval do próprio banco ou de sua instituição coirmã, o FMI, restando à margem do sistema econômico internacional. Por isso, sempre é importante analisar com cuidado as suas recomendações e lições.  (mais…)

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EDUCAP: Espaço Democrático e Abrangente do Alemão #RedeFavelaSustentável

Lucas Smolcic Larson – RioOnWatch

O Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção, conhecido como EDUCAP, é uma ONG comunitária localizada no Complexo do Alemão na Zona Norte do Rio de Janeiro. A educadora e organizadora, nascida e criada no Alemão, Lúcia Cabral, fundou a organização em 2008 para adotar uma gama de projetos com foco na saúde e educação dos moradores da favela. Nove anos depois, o EDUCAP ocupa uma colorida sede feita de contêineres empilhados na rua Canitar, construído em parceria com a Embaixada Britânica e inaugurada pelo Príncipe Harry. Lúcia tornou o EDUCAP um espaço de aprendizagem, eventos comunitários e parcerias produtivas com outras ONGs e projetos comunitários. (mais…)

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Gestão Doria corta transporte escolar e diz a pais para mudarem filhos de escola

Familiares estão recebendo comunicado dando ciência de que devem aceitar a mudança de escola dos filhos ou ficarão sem transporte escolar gratuito em 2018

por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – Familiares de alunos de escolas municipais da cidade de São Paulo estão recebendo comunicados da gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), informando que seus filhos, que hoje utilizam o transporte escolar gratuito (TEG), serão transferidos de escola ou ficarão sem o auxílio em 2018. Mães de estudantes ouvidas pela RBA relataram que não está havendo diálogo, são convidadas pelas diretorias das unidades apenas para assinar o documento, já com o nome das crianças e, em alguns casos, com o nome da escola para onde serão transferidos os alunos. (mais…)

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Seminário promovido pelo MPF discute a efetivação dos direitos indígenas no Nordeste

Evento, realizado no último dia 21/11, no Recife-PE, permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena

Procuradoria Geral da República

As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las foram alvo de discussão do seminário “Defesa dos Direitos Indígenas na Região Nordeste”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), na última terça-feira (21). O evento aconteceu na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), uma das Unidades do MPF no Recife-PE. (mais…)

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Em decisão histórica, Unicamp aprova cotas étnico-raciais e Vestibular Indígena

Mecanismos fazem parte de política mais ampla que objetiva fazer com que a sociedade esteja representada na Universidade

Por Manuel Alves Filho, no Jornal da Unicamp

A Unicamp tomou uma decisão histórica na tarde desta terça-feira (21) ao aprovar, por meio do Conselho Universitário (Consu), mecanismos que flexibilizam o ingresso nos seus cursos de graduação. Entre as medidas admitidas estão a adoção de um sistema de cotas étnico-raciais que reserva 25% das vagas disponíveis para candidatos autodeclarados pretos e pardos e a criação do Vestibular Indígena. O objetivo da iniciativa, como assinalou o reitor Marcelo Knobel, é fazer com que a sociedade se veja representada na instituição. As medidas serão aplicadas a partir de 2019. (mais…)

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MPF visita aldeia Cinta Larga para comunicar mudança na atuação junto ao povo indígena

Reunião na aldeia Roosevelt ocorreu na última sexta-feira

Ministério Público Federal em Rondônia

Os procuradores da República Reginaldo Trindade e Leandro Musa de Almeida participaram na última sexta-feira, 17 de novembro, de uma reunião com o povo indígena Cinta Larga, na aldeia Roosevelt, em Espigão D’Oeste (RO). O objetivo da reunião foi comunicar a decisão do Ministério Público Federal (MPF) a respeito da mudança na atuação institucional junto àquele povo e também ouvir as demandas dos indígenas. (mais…)

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Alfabetizar é emancipar

“Que valores? Que ideologia? Que transformação?”, essas questões são apontadas por Djacira Araújo, do setor de educação, ao pensar a leitura e escrita como instrumentos de emancipação

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

Sem educação não há Reforma Agrária Popular. A construção desse princípio é um dos desafios debatidos cotidianamente pelos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, que ainda convivem com os altos de índices de analfabetismo e o não acesso à educação de qualidade no campo. (mais…)

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A utopia contra a escola racista, excludente e com partido

Primeira entrevistada do programa “Entre Vistas”, da TVT, a secretária da Educação de Minas Gerais é intransigente na defesa da educação pública e da democracia, contra os retrocessos

Na RBA

São Paulo – Racismo, discriminação, inclusão social, o partido por trás da ideologia da Escola sem Partido, reforma do ensino médio, privatização e Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congela investimentos federais e prejudica o setor. Tudo isso, entre outros temas, foi abordado na noite de ontem (14) pela secretária estadual da Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo, durante entrevista no primeiro programa Entre Vistas, da TVT. (mais…)

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