por Désirée Poets, em RioOnWatch No dia 17 de maio, os povos indígenas do estado do Rio inauguraram o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND) no prédio da OAB no Centro da cidade. A cerimônia reuniu antigos ativistas indígenas e gerações mais…
Em semana de mobilização na capital federal, delegação de estudantes indígenas na Bahia reivindicaram a continuação da Bolsa Permanência. O programa de auxílio financeiro para estudantes indígenas e quilombolas existe desde 2013. Este ano edital ainda não foi publicado pelo…
Seminário na URFJ debate desigualdades na Educação brasileira e lança pergunta incômoda: uma de suas causas não estará em termos desprezado, desde o início, os saberes dos não-brancos? Em Outras Palavras O seminário “Desigualdades na educação no Brasil: desafios para…
Movimento Direito Fica, no Justificando Dentre Ministros do STF, magistrados e a “tentadora” proposta de transferência da Faculdade de Direito da UERJ do Campus Maracanã para um prédio do TJ/RJ, venceram a organização e a mobilização estudantil. Em agosto do…
Limitação judicial significaria elevado risco do Judiciário interferir em esferas por natureza livres e amplas Em recente manifestação, o Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa declarou não ter interesse em assumir o polo ativo de ação popular que pedia…
No Blog do Sakamoto A quantidade de analfabetos continua caindo no Brasil, mas o ritmo segue mais lento do que o necessário para garantir um mínimo de dignidade a uma parcela significativa do povo – principalmente idosos e negros.
Parceria entre MPF, MPT e Prefeitura de Caarapó atende antiga reivindicação dos guarani-kaiowá Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Prefeitura de Caarapó (MS) e o Ministério Público do Trabalho…