Chamamento Acampamento Terra Livre 2019

Na APIB

O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela Ministra Damares Alves.

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Nota Pública: Ditadura não se celebra, Democracia Sim

Hoje, 31 de março, completam-se 55 anos do golpe civil militar no Brasil. Momento este que interrompeu, de forma grave, longa e dolorosa, o processo de construção democrática no país. As duas décadas de regime autoritário nos legaram a destituição ilegal de um presidente democraticamente eleito, o assassinato por razões políticas de 434 pessoas, a tortura de 20 mil cidadãos, a perseguição e destituição de 4.841 representantes políticos eleitos em todo o país, a censura de estudantes, jornalistas, artistas e pensadores entre tantos outros crimes, praticados pelo estado ou com a conivência deste, deixando cicatrizes institucionais cujas consequências são perceptíveis até os dias de hoje. Isto sem mencionar as profundas sequelas que estas incontáveis violações a direitos humanos fundamentais deixaram nas vítimas diretas e indiretas em matéria de integridade física, mental e emocional.

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Nada a comemorar: instituições convocam audiência pública no Pará sobre violações de direitos na ditadura

O evento será nesta segunda-feira (01), em Belém

Diversas instituições vão realizar, nesta segunda-feira (1º), audiência pública para debater a temática da ditadura militar e apresentar à sociedade estudos sobre violações de direitos humanos ocorridas no período do regime. Intitulado “1964: Nada a comemorar”, o evento terá início às 14 horas, no auditório Hailton Corrêa Nascimento, localizado no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).

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Paraguai homenageia jesuíta espanhol que enfrentou a ditadura de Alfredo Stroessner

Religioso pa’í Oliva, de 90 anos, é um símbolo da luta pelos mais pobres e os direitos sociais

Por Santi Carneri, no El País

O Senado do Paraguai homenageou na quinta-feira por “sua inestimável contribuição à sociedade paraguaia e latino-americana” o jesuíta espanhol de 90 anos Francisco de Paula Oliva, mais conhecido em Assunção como Pa’í, paizinho em guarani.

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O dia da infâmia. Por Vladimir Safatle

A democracia não aceita que o ocupante da Presidência atente contra ela

Na Folha

Dificilmente, poderia ser mais didático. Em uma comissão feita na Câmara dos Deputados, o senhor ministro da Educação é confrontado pela deputada Tabata Amaral sobre a ausência gritante de um plano estratégico e de descrições mínimas sobre projetos, responsáveis, cronogramas, resultados esperados e critérios de avaliação.

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Após semanas de protestos crescentes por todo o País, Movimento Indígena vence e ministro da Saúde mantém Sesai

Informe da Apib sobre a reunião com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem a público informar os encaminhamentos após reunião com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, ocorrido na manhã desta quinta-feira (28/03), em Brasília. A reunião foi articulada pela Apib e participaram representantes do Fórum de Presidentes de Condisi, do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena – SindCoPSI, representantes das organizações indígenas regionais e lideranças de vários povos indígenas.

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Saúde é novo conflito entre indígenas e governo Bolsonaro

Povos tradicionais vão às ruas contra iniciativa do Ministério da Saúde para mudar funcionamento dos serviços de saúde básica para os indígenas, vista como parte de uma ofensiva do governo Bolsonaro.

José Antônio Lima, Deutsche Welle

Durante a campanha eleitoral de 2018 e o período de transição, o presidente Jair Bolsonaro fez diversos comentários entendidos pelos povos indígenas como ataques diretos. Bolsonaro defendeu a exploração econômica das terras indígenas, prometeu paralisar as demarcações e comparou índios em reservas a animais em zoológicos.

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“Ninguém solta a mão de ninguém”

Por Pedro Calvi / CDHM

A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais, associações, sindicatos, indígenas, quilombolas, LGBTI+, juristas e parlamentares.

‘É o nosso ponto de partida para o plano de trabalho de 2019, com um diálogo permanente com a sociedade civil. A comissão está aberta para ouvir e receber as demandas dos movimentos. A partir desse debate é que vamos definir as prioridades para nossa atuação”, afirmou o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).

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Bolsonaro manda festejar o crime. Por Eliane Brum

Ao determinar a comemoração do golpe militar de 1964, o antipresidente busca manter o ódio ativo e barrar qualquer possibilidade de justiça

No El País

O próximo domingo, 31 de março, marca 55 anos do golpe militar de 1964. Em nenhum outro momento depois da retomada da democracia essa data encontrou o Brasil sob tanta tensão quanto neste ano. A memória da ditadura está sob ataque. E uma tentativa de fraudar a história, apagando os crimes cometidos pelos agentes do Estado, está em curso. Não mais como uma ofensiva pelos subterrâneos, que nunca cessou de existir, mas como ato de governo, o que faz toda a diferença. Toda.

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