direito à vida digna

MPF convoca nova audiência pública sobre destinação de imóvel no Centro do Rio de Janeiro

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Evento será em 25 de julho, às 15h, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

“A gente tá lá um tempão e sempre falam que vai sair, que vai sair. Vai esperar o quê? Depois que morrer, vai vir todo mundo, que podia fazer o que pode ser feito e não é feito (sic)”. O desabafo é da carioca Cristina, uma das pessoas que moram na ocupação Zumbi dos Palmares, no Centro do Rio de Janeiro. Ela e outros moradores estiveram no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, na tarde da última terça-feira (16), para participar de audiência pública que busca soluções para o imóvel e para mais de 60 famílias que ocupam o prédio na Rua Venezuela, 53. O tema é objeto de três ações judiciais. (mais…)

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MPF recomenda que área do Ibama em Chapecó (SC) seja destinada à comunidade indígena

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Comunidade Guarani do Araça’í atualmente ocupa área cedida na Terra Indígena Toldo Chimbangue, de etnia Kaingang

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adotem medidas para viabilizar a utilização de um terreno do Ibama em Chapecó (SC) pela comunidade indígena Guarani do Araça’í. (mais…)

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Precarização do trabalho rural impacta mais pessoas negras e mulheres

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Relatório da Oxfam Brasil revela realidade perversa que repete lógica de servidão do passado escravocrata do Brasil

Nara Lacerda, Brasil de Fato

Um relatório da Oxfam Brasil indica que mulheres e pessoas negras são as maiores vítimas das consequências da informalidade no trabalho rural. De acordo com o estudo, 69,6% das trabalhadoras e trabalhadores são negras e negros e 58,3% trabalham sem as garantias da legislação trabalhista. (mais…)

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Fiocruz e Ministério da Saúde lançam Mapa de Potencialidades das Periferias

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Nadja Alves dos Reis e Edjalma Borges (MS), na AFN*

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) participou, por meio do Observatório de Clima e Saúde, do lançamento do Mapa de Potencialidades das Periferias. Com a presença da ministra Nísia Trindade Lima, a iniciativa foi lançada (22/6), em parceria com o Ministério da Saúde (por meio da Assessoria Especial de Saúde com Periferias) e com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, durante o 1º Encontro Nacional de Observatórios de Saúde nas Periferias, no Rio de Janeiro. (mais…)

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CNDH emite recomendação para suspensão imediata de despejos e apuração da violência policial contra as famílias da ocupação União Recanto Cinco Estrelas, em Mato Grosso

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Na CPT

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH publicou uma recomendação ao governo do estado do Mato Grosso e a outras instituições para a adoção de medidas para suspender imediatamente a realização de despejos administrativos e extrajudiciais e para a apuração rigorosa de eventual abuso de autoridade praticado por policiais militares durante despejo sem ordem judicial de juízo competente, ocorrido na Fazenda Cinco Estrelas, na cidade de Novo Mundo, no norte do estado. (mais…)

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Comitiva da ONU visita comunidades quilombolas na região metropolitana de Salvador (BA)

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Organização avaliou proteção e garantia de direitos de comunidades tradicionais, como acesso a território e água

Redação do Brasil de Fato*

Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de um terço das florestas do Brasil, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). No entanto, muitos vivenciam a frequente violação de seus direitos, como o acesso ao território, à água e a políticas públicas em geral. Esses são alguns dos problemas que as comunidades quilombolas do Alto do Tororó e do Rio dos Macacos enfrentam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na Bahia. (mais…)

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