Mais de 120 famílias em situação de vulnerabilidade ocupam prédio no Rio; Comissão de soluções fundiárias do Tribunal foi a favor da proposta Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal…
A autarquia desistiu de ação de reintegração após o MPF atuar para garantir o direito constitucional de moradia das famílias da ocupação Vito Giannotti, que vivem no edifício Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após decisão da Justiça Federal,…
Valor e regras para concessão do benefício ainda não foram definidos. Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas. Por Beatriz Borges, g1 O presidente Luiz Inácio Lula da…
Anúncio foi feito pelo presidente Lula no 20º Natal dos Catadores Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará…
Ação civil pública requer ainda indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que a empresa Equatorial – concessionária que distribui energia no Pará – seja…
Por Kuñangue Aty Guasu Seu corpo, suas rezas ecoaram por décadas e décadas na busca da tão sonhada demarcação da Terra Indígena de Apyka’i. Damiana e toda a comunidade sofreram vários despejos, foram muitas longas estadias às margens da BR-463,…
As secretárias Eunice Kerexu e Jozileia Kaingang se reuniram com lideranças indígenas, autoridades municipais e estaduais para tratar de solicitações emergenciais, de médio e longo prazo dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng MPI A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais…