Para Débora Lima, coordenadora estadual do movimento, a nova proposta só beneficia o setor imobiliário
Por Matheus Santino, Agência Pública
Após diversas audiências públicas, mudanças no texto e adiamentos, o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo foi aprovado nesta segunda-feira (26) na Câmara Municipal. Na primeira votação, no dia 31 de maio, o PL (Projeto de Lei) 127/2023 recebeu 55 votos a favor e 12 contrários. (mais…)
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das relações sociais e a compreensão atual de que a entidade familiar não pode mais ser limitada à chancela estatal do casamento heteronormativo.
E uma das responsáveis por essa transformação é a advogada Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM). (mais…)
Demolições e estabilização de encosta, melhorias para a mobilidade urbana e semáforos inteligentes, além de imóveis com valor histórico, foram inspecionados
Na PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – tem apoiado a atuação do grupo de trabalho do MPF que acompanha o Caso Braskem, em Alagoas. A convite das procuradoras da República que atuam no caso, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, esteve no município para acompanhar as inspeções realizadas pelo MPF nas obras provenientes do acordo socioambiental com a empresa petroquímica Braskem e participação do Ministério Público do Estado de Alagoas. (mais…)
Desde julho de 2022, o projeto Radar Saúde Favela, coordenado pela Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, firmou uma parceria com o jornal internacional Le Monde Diplomatique Online para publicação de artigos de opinião de seus colaboradores. O informativo Radar Saúde Favela tem como um de seus objetivos a produção e a difusão de informações sobre a situação de saúde e suas determinações sociais em favelas e periferias dos centros urbanos por meio das narrativas de lideranças populares. (mais…)
Rentistas e bancadas fisiológicas do Congresso agem combinados para impor camisa-de-força a Lula 3. Haddad aquiesce e governo parece incapaz de reagir. Se aprovado, projeto pode frustrar reconstrução do país e ampliar desgaste da política
“Cria cuervos y te sacarán los ojos”, alerta com sabedoria um ditado espanhol. Ao apresentar, em 30 de março, uma proposta de “arcabouço fiscal” que limita o investimento público e fecha principal caminho para iniciar a reconstrução do país, o ministério da Fazenda abriu uma caixa de horrores. Sentindo-se fortalecido pelo fato de o governo renunciar aos recursos que viabilizariam uma agenda de mudanças, dois setores – a oligarquia financeira e a maioria fisiológica do Congresso – animaram-se a exigir mais. O resultado foi o texto que o relator do tema na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), conhecido pelas relações com o bolsonarismo, anunciou que apresentará como substitutivo ao PLP 93/2023 (expressão legal do “arcabouço”). A votação pode ocorrer já na próxima semana. (mais…)
Acordo proíbe edificação pela empresa; trabalho realizado pelo MPF nos últimos cinco anos foi intenso, com responsabilidade constitucional e social e buscou preservar vidas; destinação futura da área será resultado do Plano Diretor de Maceió
Procuradoria da República em Alagoas
Não é verdade que o Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com a empresa petroquímica Braskem autorizando negociação imobiliária nos bairros evacuados. Após atuação do MPF, a Braskem concordou em assinar um termo de acordo que a proíbe de construir na área desocupada, em razão do afundamento do solo, seja com fins comerciais ou habitacionais. (mais…)
Em “mensagem ao povo brasileiro” divulgada no fim de sua 60ª Assembleia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apontou a importância de se efetivar os direitos dos povos originários
No Cimi
Nesta sexta-feira (28), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou sua “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro”. O documento foi elaborado e aprovado pela quase totalidade dos 326 bispos ativos e parte dos 157 bispos eméritos brasileiros presentes na 60ª Assembleia Geral da CNBB, realizada em Aparecida (SP). (mais…)
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