Por ONU Brasil A pandemia de COVID-19 traz, como efeito secundário, o risco de aumento do trabalho infantil no Brasil. Com as escolas fechadas para prevenir a transmissão do vírus e a pobreza se acentuando, o trabalho pode parecer, equivocadamente,…
A classe média progressista precisa compreender que, sem enfrentar o racismo estrutural do Brasil, não há “pacto civilizatório” possível nem há democracia No El País Há um apagão nos dois principais manifestos que moveram o Brasil nas últimas semanas. Uma…
Segundo Federação Nacional, domésticas são obrigadas a trabalhar e ameaçadas de demissão; maioria de denúncias é sobre patrões que as obrigam a dormir no trabalho Por José Cícero da Silva, Agência Pública A morte do menino Miguel Otávio Santana da…
É preciso reconhecer de forma inequívoca que a ameaça fundamental à ordem democrática e ao bem-estar do país reside hoje na própria Presidência da República. No Pacto pela Democracia Ao longo dos últimos anos o Brasil vem flertando com a…
Relatório elenca atuação do órgão entre maio de 2016 e maio de 2020. Enfrentamento das violações e de retrocessos em direitos sociais marcaram o período Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat conclui nesse…
Encontro online reuniu membros do MPF, pesquisadores e ciganos que participam da publicação com textos científicos Um bate-papo sobre os direitos, necessidades e conquistas dos ciganos nos últimos anos marcou o lançamento da coletânea de artigos “Povos Ciganos – Direitos…
Considerando o término, em 24 de maio de 2020, do segundo mandato da Subprocuradora- Geral da República Deborah Duprat como Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, os integrantes do Grupo de Trabalho Reforma Agrária no período (2016-2020) manifestamos nosso agradecimento…