Segundo o presidente da entidade, Roberto Caldas, isso somente ocorrerá após esgotadas as instâncias internas brasileiras No MPT Brasília – A Corte Interamericana de Direitos Humanos poderá ser acessada para questionar pontos da reforma trabalhista que firam dispositivos de tratados internacionais…
Por Jorge Luiz Souto Maior , no Justificando O lado bom da compreensão histórica das relações sociais é o de que o tempo não para e, portanto, aquilo que até determinado momento não se conseguia ver, diante das novas correlações que…
Por Leonardo Sakamoto e Piero Locatelli – Blog do Sakamoto O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve a condenação da M5 Indústria e Comércio, proprietária da marca M. Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo…
No blog do Sakamoto A procuradora-geral da República, Raquel Dodge informou ao ministro do Trabalho que sua nova proposta para a polêmica portaria que trouxe novas regras para a fiscalização de casos de trabalho escravo, dificultando a libertação de pessoas,…
Blog do Sakamoto ”Não é possível dar a uma pessoa que recebia um salário mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado…
No blog do Sakamoto A discussão mais importante envolvendo a regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transporte não deveria ser a que estamos travando neste momento, ou seja, se eles deveriam seguir as mesmas normas que os táxis.…
CPT A Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviou Carta ao Papa Francisco na qual denuncia o desmantelamento da política nacional de combate ao trabalho escravo. “Por meio de uma simples Portaria[…], o Ministro do Trabalho, Sr Ronaldo Nogueira, determinou o esvaziamento…