Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no Pará

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No mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 28 de janeiro, instituído em homenagem aos auditores fiscais do trabalho assassinados em Unaí-MG  – cinco trabalhadores em condições análogas à de escravos foram resgatados de uma fazenda em São Geraldo do Araguaia, sul do Pará. O resgate foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, em operação realizada dia 18 deste mês.

Dos trabalhadores encontrados, dois atuavam na fazenda há pelo menos cinco anos. Todos viviam em condições degradantes: não possuíam registro em carteira; recebiam salário inferior ao mínimo legal; dormiam em redes em varandas abertas, sujeitos ao clima e aos animais da mata próxima.

Eles eram obrigados a arcar com as despesas de energia elétrica da fazenda; não recebiam alimento e nem água tratada ou filtro do empregador. A água disponível para consumo possuía uma coloração barrenta e era filtrada com panos. Além disso, não eram disponibilizados equipamentos de proteção aos trabalhadores.

Um dos empregados era obrigado a cozinhar sua comida em um fogão no chão e dormia sobre tábuas, em um barraco com teto de palha, dividindo o espaço com galinhas e cachorros, pois não tinha dinheiro para comprar uma rede.

O dono da fazenda prestou depoimento perante a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli, do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), aos auditores fiscais do trabalho e policiais rodoviários federais integrantes do Grupo Móvel. Ele se comprometeu a regularizar a situação e pagou cerca de R$ 55 mil entre direitos trabalhistas e indenização por danos morais individuais, em razão da condição de degradância a que os trabalhadores foram submetidos. Em seguida os empregados foram encaminhados para suas cidades de origem.

Esse foi o primeiro resgate de trabalhadores efetuado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel no ano de 2018, cuja atuação tem devolvido a dignidade aos trabalhadores submetidos a mais cruel forma de exploração de mão de obra: o trabalho escravo.

O relatório da operação será encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF) que deverá tomar outras providências penais.

*Informações MPT.

Foto: Divulgação – ASCOM/Ministério do Trabalho.

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