No blog do Sakamoto Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista, a obrigação dos trabalhadores pobres de pagarem os custos advocatícios e de perícia dos processos movidos contra os empregadores em caso de derrota está sendo propositadamente ignorada por…
No Conjur Ao assumir o comando do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a desembargadora Vânia Cunha Mattos declarou nesta sexta-feira (15/12) que a reforma trabalhista deve ser cumprida, com exceção de dispositivos inconstitucionais presentes no texto. Sem comentar detalhes sobre…
Trabalhadores rurais eram submetidos a condições subumanas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Duas pessoas foram condenadas, em ação do MPF em Passo Fundo, após reduzir 35 trabalhadores rurais a condição análoga à de escravos, por meio da…
No blog do Sakamoto Imagens de mercados de compra e venda de seres humanos na Líbia, com leilões de escravos à céu aberto, chocaram o mundo. Migrantes da África subsaariana, que tentam alcançar a Europa fugindo da guerra e da…
Medidas judiciais executadas nesta quinta-feira em MG, RJ e SP são resultado de atuação conjunta do MPF, PF e outros seis órgãos Ministério Público Federal no Amapá Resultado de trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foi…
STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406, 3470, 3356 e 3357, além da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, que questionam leis que proíbem…
Segundo o IBGE, desemprego e exclusão atingem mais pretos e pardos (classificação do instituto), mulheres e nordestinos Na RBA São Paulo – O desemprego e a exclusão do mercado de trabalho atingem, principalmente, pretos e pardos (classificação usada pelo IBGE),…