direitos trabalhistas

A difícil fuga da sociedade rottweiler

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Seria possível restaurar um capitalismo civilizado e reviver as políticas de coesão social do pós-II Guerra? Que razões estruturais podem ter tornado esta via impossível, exigindo agora uma transição muito mais profunda, incerta e atrevida?

Por Eleutério F. S. Prado*, em Outras Palavras

Esse uso do substantivo próprio “rottweiler”, pesadíssimo, qualifica o quê? Não há dúvida, é com esse indicador de estupidez, bruteza e ferocidade que Paul Collier adjetiva a sociedade que existe atualmente na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e na Europa: “a despeito da promessa de prosperidade” – diz – “o que o capitalismo moderno está correntemente entregando [principalmente à população mais tradicional desses países] é agressão, humilhação e medo”. É isto, precisamente isto, que ele quis mostrar em seu livro O futuro do capitalismo – enfrentando novas inquietações (L&PM, 2019), recém-publicado.[1]

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Pesquisadores descobrem trapaça do governo em cálculos da reforma da Previdência

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O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias

por Carlos Drummond, em CartaCapital

Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma falsidade completa, um edifício de planilhas sem consistência construído com dados manipulados para atingir os objetivos austericidas e privatistas do Ministério da Economia.

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O ataque agora é contra os trabalhadores públicos

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por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Sempre é preciso repetir. Não há surpresa nas ações do governo federal. Tudo que está fazendo, foi anunciado. Em meio às mentiras escabrosas como a da mamadeira de piroca, estavam também as verdades. Assim que não há nenhuma enganação. O que está sendo feito foi aceito pela maioria dos eleitores que colocou na presidência Jair Bolsonaro. O ódio aos indígenas, aos sem-terra, aos pobres, aos trabalhadores públicos, tudo anunciado. 

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Previdência: como podemos brecá-la

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Surge oportunidade para barrar contrarreforma: desgaste de Bolsonaro é crescente e pode comprometer apoio do Congresso. Senado, universo menor que o da Câmara, pode ser usado pelos movimentos sociais para aumentar pressão

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

A tramitação da Reforma da Previdência no Senado Federal segue avançando sem muito estardalhaço e pode comprometer o futuro do modelo de seguridade social ainda existente em nosso País. Depois de aprovada em duas votações no interior da Câmara dos Deputados, agora a matéria está em avaliação na chamada casa revisora do nosso sistema congressual.

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Reforma da previdência: “A questão central é esta: queremos proteger nossos idosos, nossos pensionistas, aqueles que necessitam ou não?” Entrevista especial com Denis Maracci Gimenez

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Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro “desorganiza o sistema previdenciário brasileiro tal como ele foi pensado a partir da  Constituição de 88”, diz o economista Denis Maracci Gimenez à IHU On-Line. Entretanto, pontua, o texto-base da reforma aprovado na Câmara dos Deputados no dia 07-08-2019 limitou a ação imediata dessa desorganização. “Jogou-se para depois a discussão sobre capitalização e participação dos estados e municípios, e o que foi aprovado foi um texto desconfigurado em relação à proposta inicial, que era muito pior do que a que foi aprovada”, avalia.

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MP da Liberdade Econômica. “Não podemos ter um governo que diga que tudo aquilo que garante a saúde e a dignidade do trabalhador é um obstáculo a ser superado”. Entrevista especial com Ruy Braga

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Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19), aprovada na  Câmara dos Deputados na semana passada e que tem como objetivo instituir normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, é “a primeira medida que foi tomada exclusivamente pelo atual governo” e “aponta na direção daquilo que vai ser ao longo desse período a relação do Ministério da Economia com o mundo do trabalho no país”, diz o sociólogo Ruy Braga à IHU On-Line, na entrevista concedida por telefone. Segundo ele, “existe uma outra concepção de sociedade e da relação entre Estado e sociedade respaldando essa MP quando a comparamos com a reforma trabalhista”. A reforma trabalhista aprovada no governo Temer, explica, teve como finalidade regulamentar múltiplas formas de trabalho sem atacar a justiça do trabalho. Já a MP da Liberdade Econômica “objetiva aprofundar a flexibilidade do trabalho” e “atacar a regulação do trabalho, quer seja do ponto de vista do direito trabalhista, quer seja de toda e qualquer forma de fiscalização do trabalho”, afirma.

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Reforma da Previdência. A exclusão previdenciária e a criação de uma massa de inaposentáveis. Entrevista especial com Filipe Costa Leiria

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IHU On-Line

O texto-base da reforma da Previdência aprovado na semana passada na  Câmara dos Deputados possui três eixos centrais, as alterações paramétricas, a desconstitucionalização da matéria previdenciária e a  privatização da previdência complementar pública, e o resultado desse conjunto de medidas “é uma exclusão previdenciária e a criação de uma massa de inaposentáveis: severa redução da taxa de cobertura (um número menor de pessoas vai acessar a previdência) e da taxa de reposição (o primeiro benefício de aposentadoria na comparação com o último salário da ativa diminui)”, avalia Filipe Costa Leiria, auditor público externo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

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