direitos trabalhistas

Agentes de saúde: a esperada valorização?

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Eles já são 350 mil. Piso salarial e reconhecimento profissional vieram no ano passado. Agora, governo aposta em canal direto de comunicação com a categoria. Seu papel fundamental para enfrentar desafios sanitários do país será reconhecido?

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Na entrevista coletiva que ofereceu na segunda-feira (8/4), ao lado de Lula, a ministra Nísia Trindade procurou apresentar o que menos tem preocupado a mídia nos últimos meses. Falou de seu programa à frente da Saúde. São políticas diversas, que vão de ensaios na digitalização do SUS à facilitação do acesso a consultas médicas com especialistas. Respondeu com ideias aos que a atacam com intrigas. (mais…)

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PL dos Aplicativos: urge evitar a iminente derrota cabal dos/as trabalhadores/as. Entrevista especial com Ricardo Antunes

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Na avaliação do entrevistado, não há nada para comemorar na proposta apresentada pelo Executivo, afinal os trabalhadores de aplicativos nem sequer são considerados empregados, reconhecimento que vem ocorrendo na União Europeia e em outros países, mas sim definidos como “autônomos” ou “empreendedores” e estão completamente excluídos dos direitos do trabalho. Se aprovado, será uma derrota histórica da classe trabalhadora no Brasil

IHU

No Brasil de 2023, segundo dados do IBGE, mais de 600 mil trabalhadores tiraram seu sustento prestando serviços para as gigantes do trabalho uberizado. Em sua grande maioria são motoristas e entregadores, com jornadas de trabalho de 12 horas em média. Diante de tal cenário, o governo federal propôs a construção de um Projeto de Lei que garanta direitos a estes/as trabalhadores/as, mas, segundo avaliações de especialistas no mundo do trabalho, o tiro saiu pela culatra. (mais…)

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CNS posiciona-se contra quebra do piso da Saúde

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Conselho Nacional de Saúde defende, em recomendação pública: investimento no SUS deve ser garantido, nas bases da Constituição. Ao invés de driblar garantia, governo Lula deve comprometer com o aumento da despesa em Saúde, diz documento

por Gabriela Leite, Outra Saúde

Diante do risco de o piso constitucional de investimentos em Saúde não ser respeitado em 2023, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou, ontem (21/9), uma recomendação importante. Não apenas defende a manutenção dos 15% da receita corrente líquida da União a cada ano, mas reafirma a necessidade de ampliar os recursos a partir de 2024 – conforme foi decidido na 17ª Conferência Nacional de Saúde. (mais…)

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O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade

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Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor

Por Aila Inete, na Revista AzMina

Luana quase morreu de exaustão quando foi explorada no trabalho doméstico na adolescência. Leila foi largada na casa de desconhecidos, aos 15 anos, para servir uma família em condições análogas à escravidão. Josiane conta que foi “acolhida” por uma família, quando tinha 7 anos, mas chegando lá começou a receber obrigações na casa: lavar, varrer, dobrar, cuidar das outras crianças… (mais…)

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CLT completa 80 anos em 2023, em meio a embates por ampliação e retomada de direitos trabalhistas

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Direitos, regulamentação e proteção aos trabalhadores, traços marcantes da legislação de 1943, têm sido colocados à prova com a Reforma Trabalhista de 2017 e com o aumento da precarização dos vínculos empregatícios. Um discurso condicionado à “modernidade” que coloca em xeque o caminho que se deseja seguir para a reconstrução do país

Erika Farias – EPSJV/Fiocruz

Em 1º de maio de 1943, um decreto-lei deu origem à Consolidação das Leis Trabalhistas, conhecida popularmente por CLT. Hoje, oitenta anos depois, a legislação, assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas – que regulamentou relações individuais e coletivas de trabalho, e garantiu diversos direitos trabalhistas como descanso semanal, licença-maternidade, previdência social, férias, entre outros –, vai contra seus objetivos iniciais. Da contraditória Reforma Trabalhista de 2017 à mais recente “uberização” do trabalho, uma pseudomodernização das relações trabalhistas com condições precárias e vínculos quase sempre inexistentes, a CLT de 1943 não é mais a mesma: uma realidade que precisa ser encarada. Até mesmo para que se possa pensar nos próximos passos para o desenvolvimento do país. (mais…)

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O que querem os líderes dos entregadores por app: “Flexibilidade sim, direitos também”

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Em aliança inédita, grupo de 25 lideranças se uniu à academia para apresentar proposta de regulação ao governo federal

Por Clarissa Levy, em Agência Pública

Férias remuneradas, 13o e aposentadoria. Esses são alguns dos direitos que poderiam ser garantidos através de uma plataforma pública que integre os dados das jornadas de trabalhadores de aplicativos – segundo propõe a Aliança Nacional de Entregadores por Aplicativo (Anea). O grupo, que reúne 25 lideranças de entregadores de diversos estados, defende que o governo crie uma plataforma pública que abarque o volume de trabalho realizado por cada trabalhador para cada empresa e calcule a base dos salários, benefícios e impostos a serem pagos pelo trabalho nos aplicativos. A proposta, segundo eles, transformaria a qualidade de vida dos trabalhadores sem alterar a flexibilidade característica do trabalho por aplicativos. (mais…)

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Manifesto sobre a Regulação do Trabalho Controlado por “Plataformas Digitais”: pela garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil

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Na Abet

Nós, pesquisadores e pesquisadoras abaixo identificados/as, estudamos o fenômeno do trabalho explorado por empresas que usam as chamadas plataformas digitais e nos reunimos em um fórum de debates para discutir a regulação do trabalho, tendo em vista as movimentações do Governo Lula sobre o tema. Vimos, por meio deste documento, nos manifestar com o objetivo de contribuir e de participar nesse debate público tão importante para o futuro do trabalho em nosso país. (mais…)

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