direitos trabalhistas

iFood: entrega expressa viola lei e aumenta risco para entregador, diz MPT

Deixe um comentário

Modalidade de entrega expressa pode contrariar a chamada Lei Habib´s, legislação federal que proíbe incentivos para motoboys acelerarem entregas, avalia MPT; iFood afirma cumprir ‘rigorosamente as leis e normas brasileiras’

Por Daniela Penha | Edição Carlos Juliano Barros, em Repórter Brasil

A ENTREGA EXPRESSA do iFood, que garante a chegada de produtos pedidos pelo aplicativo em um prazo “tão curto quanto 15 minutos”, descumpre leis federais e expõe entregadores a acidentes para o cumprimento de metas, afirmam fontes ouvidas pela Repórter Brasil. (mais…)

Ler Mais

O Supremo contra os trabalhadores

Deixe um comentário

STF posiciona-se em defesa da democracia formal, mas promove o desmonte dos direitos trabalhistas. Ao ceder ao ativismo judicial das corporações, não nega apenas a justiça social: também mina bases para um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo

por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras

Ao longo da história, o Direito do Trabalho no Brasil se consolidou como uma ferramenta essencial na proteção dos direitos da classe trabalhadora, sempre tensionado entre os interesses do capital e as demandas por justiça social. No entanto, o que se observa nas últimas décadas, especialmente a partir das reformas neoliberais dos anos 1990, é um processo sistemático de desconstrução dessas garantias. O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria atuar como guardião dos direitos fundamentais, tem desempenhado um papel paradoxal, promovendo decisões que fragilizam as conquistas históricas do movimento operário. (mais…)

Ler Mais

A luta dos trabalhadores em um Brasil complexo

Deixe um comentário

Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros reflete sobre o estágio atual da classe. Defende: apoiar e defender o governo Lula não apaga a necessidade de enfrentar os retrocessos trabalhistas, que se refletem hoje na precarização

Por Solange Caetano, em sua coluna no Outra Saúde

Neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhadores, coube aos brasileiros pensar a respeito da situação que enfrentamos no mercado de trabalho, cada vez mais desregulado. Isso nos leva a outras consequências, tanto econômicas quanto de impactos relevantes em outras áreas, como saúde mental e doenças do trabalho até o convívio com a família, para quem temos cada vez menos tempo. (mais…)

Ler Mais

Agentes de saúde: a esperada valorização?

Deixe um comentário

Eles já são 350 mil. Piso salarial e reconhecimento profissional vieram no ano passado. Agora, governo aposta em canal direto de comunicação com a categoria. Seu papel fundamental para enfrentar desafios sanitários do país será reconhecido?

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Na entrevista coletiva que ofereceu na segunda-feira (8/4), ao lado de Lula, a ministra Nísia Trindade procurou apresentar o que menos tem preocupado a mídia nos últimos meses. Falou de seu programa à frente da Saúde. São políticas diversas, que vão de ensaios na digitalização do SUS à facilitação do acesso a consultas médicas com especialistas. Respondeu com ideias aos que a atacam com intrigas. (mais…)

Ler Mais

PL dos Aplicativos: urge evitar a iminente derrota cabal dos/as trabalhadores/as. Entrevista especial com Ricardo Antunes

Deixe um comentário

Na avaliação do entrevistado, não há nada para comemorar na proposta apresentada pelo Executivo, afinal os trabalhadores de aplicativos nem sequer são considerados empregados, reconhecimento que vem ocorrendo na União Europeia e em outros países, mas sim definidos como “autônomos” ou “empreendedores” e estão completamente excluídos dos direitos do trabalho. Se aprovado, será uma derrota histórica da classe trabalhadora no Brasil

IHU

No Brasil de 2023, segundo dados do IBGE, mais de 600 mil trabalhadores tiraram seu sustento prestando serviços para as gigantes do trabalho uberizado. Em sua grande maioria são motoristas e entregadores, com jornadas de trabalho de 12 horas em média. Diante de tal cenário, o governo federal propôs a construção de um Projeto de Lei que garanta direitos a estes/as trabalhadores/as, mas, segundo avaliações de especialistas no mundo do trabalho, o tiro saiu pela culatra. (mais…)

Ler Mais

CNS posiciona-se contra quebra do piso da Saúde

Deixe um comentário

Conselho Nacional de Saúde defende, em recomendação pública: investimento no SUS deve ser garantido, nas bases da Constituição. Ao invés de driblar garantia, governo Lula deve comprometer com o aumento da despesa em Saúde, diz documento

por Gabriela Leite, Outra Saúde

Diante do risco de o piso constitucional de investimentos em Saúde não ser respeitado em 2023, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou, ontem (21/9), uma recomendação importante. Não apenas defende a manutenção dos 15% da receita corrente líquida da União a cada ano, mas reafirma a necessidade de ampliar os recursos a partir de 2024 – conforme foi decidido na 17ª Conferência Nacional de Saúde. (mais…)

Ler Mais

O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade

Deixe um comentário

Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor

Por Aila Inete, na Revista AzMina

Luana quase morreu de exaustão quando foi explorada no trabalho doméstico na adolescência. Leila foi largada na casa de desconhecidos, aos 15 anos, para servir uma família em condições análogas à escravidão. Josiane conta que foi “acolhida” por uma família, quando tinha 7 anos, mas chegando lá começou a receber obrigações na casa: lavar, varrer, dobrar, cuidar das outras crianças… (mais…)

Ler Mais