Crime foi cometido por meio de comentários preconceituosos e ofensivos publicados pelo homem em rede social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de reclusão e pagamento de multa por crime de discriminação em Dourados, em Mato Grosso do Sul. A sentença foi proferida em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base no 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89. (mais…)
Gizane Mendina Rodrigues[1] e Rodrigo de Medeiros Silva[2]
Neste dia 03 de setembro, em transmissão do Canal do Youtube da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP)[3], a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) lançou seu Guia de Orientação para “Antendimento Antirracista e Antidiscriminatório na Defensoria Pública”. A live iniciou com mensagem do Defensor Público-Geral Nilton Leonel Arnecke Maria, que ressaltou a importância da publicação da Instituição. Contou com a mediação do Ouvidor-Geral da DPE-RS Rodrigo de Medeiros Silva e falas da Defensora Pública Gizane Mendina Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial da DPE-RS; da Deputada Federal Daiana Santos, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e da Claudia Dutra, representante do Movimento Negro Unificado (MNU). (mais…)
Visitas são desdobramentos de ação ajuizada do MPF sobre omissões cometidas na proteção das comunidades
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma inspeção judicial em quatro comunidades quilombolas (Sobrado, Lajes, Arrojado e Pega) do município de Portalegre, no Rio Grande do Norte. Também participaram representantes de diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. (mais…)
Relatos incluem xenofobia por parte de vigilantes, militares e funcionários dos abrigos; organização contesta
Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
Em 2018, moradores de Pacaraima, município a 214 km da capital roraimense, Boa Vista, incendiaram, agrediram e expulsaram venezuelanos que dormiam em barracas nas ruas da cidade. O episódio, que ganhou repercussão nacional, marcou apenas uma das muitas situações de xenofobia e violência contra os migrantes que chegaram ao Brasil. E que permanecem até hoje. (mais…)
Ana Carolina Fonseca alerta que Brasil convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes
Kaique Santos, Brasil de Fato
Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que foram registradas mais de 15 mil mortes violentas de crianças e adolescentes nos últimos três anos no país. O levantamento, de 13 de agosto, considera dados de vítimas com até 19 anos. (mais…)
ICMBio reconheceu erro em demolição e apresentará plano de compensação; diretor de Lençóis aponta indícios de racismo
Por Ed Wanderley, Agência Pública
A porta azul que exibe o salmo 91 já não guarda o pequeno altar do terreiro de jarê do Peji Pedra Branca de Oxóssi, em Lençóis (BA), na mata do Vale do Curupati, a cerca de 420 km de Salvador. A construção se encontra parcialmente destruída e ainda abriga pequenas esculturas religiosas, incluindo uma Iemanjá agora decapitada e cabeças de carneiros, mas não vem recebendo celebrações de fé desde que servidores do Instituto Chico Mendes (ICMBio) iniciaram sua demolição, em 21 de julho. Os planos de reparação do ocorrido devem ser apresentados até o fim de agosto. (mais…)
O Brasil precisa desmantelar o racismo sistêmico persistente, disse nesta sexta-feira (16) a Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., solicitando ações ousadas e transformadoras para enfrentar a questão
ONU no Brasil
“Pessoas afrodescendentes, povos Indígenas, comunidades Quilombolas, pessoas Romani e outros grupos étnicos e raciais marginalizados no Brasil continuam vivenciando manifestações multifacetadas, profundamente interconectadas e difundidas de racismo sistêmico, como legados do colonialismo e escravização”, disse a Relatora Especial, durante coletiva de imprensa, após uma visita de 12 dias ao país. (mais…)
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