discriminação

Igualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negras

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Dia da Consciência Negra estimula reflexão sobre conquistas e desafios

Por Alana Gandra – repórter da Agência Brasil

Avanços obtidos por políticas como as cotas raciais e a demarcação de territórios quilombolas contrastam com um cenário de recrudescimento da violência racial e movimentos que negam o racismo. Na visão de ativistas do movimento negro ouvidas pela Agência Brasil para o Dia da Consciência Negra, a igualdade racial ainda é um cenário distante, mas a luta da população negra avança em sua direção. (mais…)

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Nota de Repúdio – #Operação Engodo: Pela imediata revogação da prisão da advogada popular Lenir Correia Coelho e pelo fim da criminalização da advocacia comprometida com os direitos humanos

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Na RENAP

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP – vem a público denunciar a prisão arbitrária da advogada Lenir Correia Coelho, decretada no âmbito da chamada “Operação Godos”. Trata-se de mais um episódio da escalada de perseguição estatal contra defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em territórios de conflito agrário, especialmente na Amazônia. A prisão da advogada é inconstitucional, injusta e politicamente orientada, constituindo nítida tentativa de intimidar e desarticular a advocacia popular organizada. (mais…)

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MPF pede ao Iphan análise para reconhecimento da língua Pajubá como patrimônio imaterial brasileiro

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Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ofício no qual solicita a realização de análise técnica do órgão acerca da viabilidade de reconhecimento da linguagem Pajubá – também conhecida como Bajubá – como patrimônio imaterial brasileiro. O pedido, formalizado pelo procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, foi motivado por representação apresentada pela Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra). (mais…)

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Privatização de cemitérios em São Paulo expõe racismo religioso a culto de Umbanda

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Concessionária tenta impedir evento com recursos na Justiça e perde; racismo religioso é motivação, diz pai de santo

Por Ludmila Pizarro | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Meia-noite. “Na encruzilhada, dando a sua gargalhada, Tranca-Ruas apareceu”. Como nesse “ponto cantado” – música tradicional nas giras de Umbanda -, exús e pombagiras caminham pelo cemitério embalados pelo som dos atabaques. (mais…)

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Prefeito de Florianópolis divulga ‘posto de controle’ para frear migração de pessoas sem emprego

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Defensoria Pública instaurou procedimento para apurar situação. Prefeitura diz que mantém serviço para ‘dar suporte a pessoas que chegam na cidade e precisam de orientação’.

Por Redação g1 SC

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), publicou no domingo (2) um vídeo nas redes sociais em que divulga medidas para tentar frear a chegada de pessoas sem emprego e sem moradia através da Rodoviária da cidade. Segundo ele, 500 pessoas foram “devolvidas” a partir do trabalho do posto avançado da Assistência Social no local. A postagem gerou polêmica e esbarra na legislação, segundo a Defensoria Pública de Santa Catarina, que instaurou um procedimento para a apurar a medida.

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Inteligência, participação social e coordenação: como combater o crime sem chacinas

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Especialistas apontam formas mais efetivas e menos letais de combate ao crime; medidas estariam sendo ignoradas pelo RJ

Por Laura Scofield | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Venda de gás, água, transporte e combustível. Para além do tráfico de drogas, há vários outros mercados lícitos que hoje alimentam e financiam o crime organizado. Por isso, o combate às facções, que assombram a vida de moradores e perpetuam a violência, deve passar por estratégias que vão além das incursões e operações policiais, já comprovadamente falhas. É o que três especialistas em segurança pública defenderam em entrevistas à Agência Pública. (mais…)

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Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

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Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

Ministério Público Federal na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista por crime de racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve comentários feitos em programa de televisão, em 2021, que associaram o candomblé à prática de ‘magia’ durante a cobertura da prisão de um homem suspeito de homicídio. (mais…)

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