Estudo mostra que 30% das decisões sobre o crime em 2025 tiveram origem em empresas
O ambiente de trabalho é atualmente o principal cenário de denúncias de racismo e injúria racial no Brasil. Um levantamento da plataforma Jusbrasil, com base em 4.838 decisões judiciais publicadas entre janeiro e outubro de 2025, revela que 30% dos casos (1.407 decisões) tiveram origem dentro de empresas. (mais…)
Prática tem avançado e dificultado a circulação de moradores, idosos, pessoas com deficiência e quem empurra carrinhos de bebê. MPF e Defensoria foram à Justiça para prefeitura criar plano de ação de acolhimento.
Por André Coelho Costa, Bette Lucchese, Lucas Soares, Lucas Von Seehausen, RJ2
Em diversas ruas do Rio de Janeiro, o espaço destinado a quem anda a pé está cada vez menor. Vasos, jardineiras e até alterações em estruturas de prédios vêm sendo usados para impedir a permanência de pessoas em situação de rua.
Por Redação Rádio Pampa*
O Brasil registrou 8,6 mil novos processos criminais sobre racismo em 2025, o recorde da série histórica iniciada em 2020. Desde o começo do levantamento, esses processos aumentaram 188%. Ao todo, há 13,6 mil ações pendentes de julgamento. Os números foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentaram manifestação conjunta à Justiça Federal requerendo a concessão de tutela de urgência (liminar) contra o município pela omissão em medidas voltadas à população em situação de rua na capital fluminense. O pedido teve a concordância da União. (mais…)
O reconhecimento do racismo estrutural pelo STF inaugura um marco inédito na história constitucional brasileira, com impactos jurídicos, políticos e institucionais que redefinem o enfrentamento das desigualdades raciais no país.
Aline Ngrenhtabare Kaxiriana Lopes Kayapó, Flávio de Leão Bastos Pereira e Lígia Cerqueira, no Le Monde Diplomatique
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a existência do racismo estrutural no Brasil apresenta, à evidência, repercussões de ordem histórica, sociológica, moral, mas, a partir do mencionado posicionamento da Corte Suprema, estabelece um novo paradigma e também um referencial de ordem jurídico-constitucional com repercussões políticas, sobre o fenômeno do racismo. (mais…)
No MIR
Em 7 de janeiro de 1890 foi promulgado o decreto que garantiu oficialmente a liberdade de crença e de culto. A partir desse marco, nenhuma religião poderia ser imposta ou privilegiada legalmente. A colonialidade do poder, do saber e o legado de violação de direitos, no entanto, segue realidade. (mais…)
Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. (mais…)
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