Apesar das declarações, recontratação do ex-servidor estaria sendo cogitada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que o ex-professor temporário no sistema de ensino indígena em Santarém (PA) Edilberto…
Ministro Osmar Terra editou portaria suspendendo processo seletivo, após comentários do presidente da República Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em liminar, a suspensão dos…
Seis meses depois do assassinato de seu marido por soldados do Exército, Luciana Nogueira conta como conseguiu manter limpo o seu nome Por Natalia Viana, Agência Pública Seis meses depois, Luciana ainda conversa com Evaldo quase todos os dias. Quando…
Na CDHM O Brasil mantém relações diplomáticas formais com o Estado da Palestina desde que o Governo brasileiro reconheceu formalmente o país, em 2010. Porém, a relação entre brasileiros e palestinos começa no início do século XX, com a vinda…
Audiência pública no Paço Municipal contou com a participação de integrantes de diversas religiões e com a participação de integrantes dos governos federal, estadual e municipal Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recebeu na…
Diálogo teve como objetivo debater o PL nº 3.346 Para procuradora federal dos Direitos do Cidadão, projeto reforça mecanismos legais para coibir discriminação ou privação de direitos por motivo de crença religiosa Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A…
Comitiva demonstrou preocupação com discriminação contra comunidade islâmica no país Ministério Público Federal na 4ª Região Representantes da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) estiveram na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), unidade de segunda instância do Ministério…