Tribunal abre processo por sequestro qualificado e estupro Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) de Petrópolis/RJ e atuação do MPF na 2ª Região (RJ/ES), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios mantidos pelo Estado Por Leandro Prazeres, O Globo A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes…
José Carlos Dias defende que é preciso unir no mesmo palanque forças de direita e esquerda contra a “ditadura pelo voto” Por Anelize Moreira, no Brasil de Fato Jair Bolsonaro (PSL) é o primeiro presidente da República, desde a redemocratização…
Em entrevista, historiador Lucas Pedretti destrincha atuação do presidente e grupos ligados às Forças Armadas para consolidar visão positiva sobre a ditadura militar, possivelmente usando a estrutura do Estado. Por João Soares, na DW O presidente Jair Bolsonaro se envolveu…
Na CDHM “Novamente Jair Bolsonaro afirma que Brilhante Ustra foi “herói nacional”. Ustra foi chefe do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) de 1970 a 1974, reconhecidamente atuante na repressão política de opositores…
Por Pádua Fernandes*, no Brasil de Fato Em 28 de agosto de 1979, a lei no 6683, a chamada Lei de Anistia, foi sancionada pelo General Figueiredo. Seu projeto nasceu de uma reação da ditadura militar à crescente mobilização social…
Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto da ditadura militar O Ministério Público Federal – por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos estados…