Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
André Richter – Repórter da Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. (mais…)
Compreender o vício em drogas como doença crônica foi importante para desestigmatizar usuários. Mas novos estudos apontam que é preciso colocar os fatores ambientais no centro da discussão. A solução pode estar em menos punitivismo e mais cuidados comunitários
por Gabriela Leite, em Outra Saúde
Por muito tempo, a adição tem sido amplamente considerada como uma doença crônica do cérebro – uma visão que moldou tanto a compreensão médica quanto algumas das políticas públicas voltadas ao tratamento de usuários de drogas. Essa descoberta científica foi, de fato, um avanço, pois ajudou a diminuir o estigma de pessoas com problemas com essas substâncias. (mais…)
O surgimento de novos opioides sintéticos e oferta e demanda sem precedentes por outras drogas agravaram o impacto do problema mundial das drogas, aponta o Relatório Mundial sobre Drogas 2024, lançado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
ONU Brasil
Globalmente, mais de 292 milhões de pessoas usaram drogas em 2022, um aumento de 20% em relação à década anterior. A entidade das Nações Unidas destaca que o direito à saúde é um direito humano reconhecido internacionalmente que pertence a todos os seres humanos, independentemente do status de uso de drogas de uma pessoa ou de ela estar privada de liberdade, detida ou condenada à prisão. (mais…)
A PEC das drogas não resolve o problema central da política de drogas no país
Bolívar Kokkonen dos Santos*, Brasil de Fato
Paira no senso comum – inclusive no jurídico – a ideia de que criminalização e redução de índices de violência possuem relação e são inversamente proporcionais, ou seja, quanto mais se criminaliza determinada conduta, menos ela acontecerá. Contudo, não há qualquer evidência empírica que corrobore essa ideia. (mais…)
Pesquisador explica por que o consumo irrefreado de substâncias como o fentanil ainda não se espalhou no país. Mas alerta: a falta de testes pode estar nos deixando no escuro – e qualificar os profissionais de saúde será crucial para evitar tragédias
por Gabriela Leite, Outra Saúde
Desde ao menos 2014, os Estados Unidos vêm registrando recordes de mortes por overdose causadas pelo consumo de opioides – principalmente o fentanil. Trata-se de uma medicação contra a dor extremamente potente que, utilizada com outras drogas, também serve como forte anestésico. É feita para o uso restrito aos hospitais, pois produz depressão respiratória aguda. (mais…)
Legalização não aumenta o consumo ou os casos de adição. Já a política atual, além de injusta e discriminatória, impede acesso à Saúde e aumenta o encarceramento fútil. Infelizmente, ignorância não é só de Zanin. Está disseminada no Judiciário
por Glauco Faria, em Outras Palavras
Na quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Após um ajuste do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que antes havia se manifestado por descriminalizar o porte para consumo próprio de todas as drogas e agora o restringiu à maconha, o ministro Cristiano Zanin proferiu o primeiro voto contrário à inconstitucionalidade alegada na ação. (mais…)
Insistência no proibicionismo e mudança na geopolítica do tráfico colocaram país no centro das rotas internacionais. E a resposta – encarceramento em massa – jogou gasolina à fogueira. América Latina continua a repetir os erros de sempre
por Glauco Faria, em Outras Palavras
Nesta quarta-feira (9), o candidato à Presidência do Equador Fernando Villavicencio, de 59 anos, foi assassinado na capital do país, Quito, após sair de um compromisso eleitoral. Ele disputava uma vaga em um possível segundo turno na corrida eleitoral, de acordo com as pesquisas mais recentes, e sua campanha havia informado à mídia, em 4 de agosto, que o presidenciável continuaria viajando pelo país, mesmo diante de ameaças de morte que teria recebido de “grupos criminosos”. (mais…)
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