Recentemente, os moradores do Horto receberam a notícia do envio de uma carta do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) ao governo brasileiro em apoio à luta pela permanência da bicentenária comunidade do Horto. A carta foi redigida em abril deste ano,…
Local contém vestígios de ocupação quilombola, com muros de pedra e adobe e ruínas das edificações de uma fazenda, os quais estão sendo destruídos pela implantação de empreendimento imobiliário Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF)…
por Victoria Fanibi, em RioOnWatch Um Termo Territorial Coletivo, ou TTC (Community Land Trust, CLT, na sigla em inglês), é uma organização sem fins lucrativos gerenciada pela comunidade e estabelecida para fornecer moradia permanente a preços acessíveis, e para construir ativos…
Poluição, doenças e falta de reconhecimento fazem parte do cotidiano dos pescadores. Política pública estadual implantada em 2017 gera expectativa de tempos melhores André Zahar, na Alepe Após ter duas baiteras (pequena embarcação a remo) roubadas, a pescadora Edileuza Silva…
por Ezra Spira-Cohen*, em RioOnWatch Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais. Moradores de favelas e especialistas legais…
A OBTENÇÃO DA TERRA por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch No Brasil, ter acesso à terra é um grande desafio. No caso das favelas, essa situação é ainda mais complicada uma vez que o cenário de irregularidade fundiária (em termos…
por Sophy Chan, em RioOnWatch No dia 3 de agosto, a Frente Parlamentar Contra Remoções, Despejos e Violação do Direito à Moradia sediou um debate público intitulado “Direitos à Moradia e a Luta contra Remoção”, na Prefeitura. Com mais de cinquenta pessoas…