Segundo organizações e ambientalistas, medida pode impactar subsistência de ribeirinhos e afetar ecossistemas Leonardo Fernandes, Brasil de Fato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal suspendeu a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida…
Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas para proteger o meio…
Narrativa e mapas da degradação urbana, no centro de SP. Como a omissão do Estado, e mais tarde a especulação imobiliária, abandonaram uma área habitada pelos pobres; para em seguida tentar expulsá-los à força e dar lugar a obras suntuosas…
Ação cobra o cumprimento de obrigações assumidas em acordo e o pagamento de R$ 41 milhões em multas Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra a prefeitura de João…
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrariamente à proposta de emenda à Constituição que transfere os terrenos de marinha – terras da União no…
Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…
Sem diálogos, vereadores planejam mercantilizar áreas ambientais, praças e parques – e permitir que especuladores violem parâmetros de construção, desde que paguem a Prefeitura. Sociedade precisa se articular contra estes retrocessos Um manifesto do Observatório das Metrópoles A Câmara de Vereadores…