especulação imobiliária

Com apoio do MPF, caiçaras de Ubatuba (SP) obtêm autorização para uso de áreas da União

Deixe um comentário

Documento assegura que 40 famílias da comunidade da Almada possam utilizar espaços para atividades tradicionais e que gerem renda

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nessa quinta-feira (20), da cerimônia de entrega do documento que garante à comunidade caiçara da Almada, em Ubatuba (SP), o uso de duas áreas pertencentes à União. O Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) é uma vitória para o grupo, que pleiteia o reconhecimento de seu direito à utilização dos espaços desde 2015. O MPF teve atuação fundamental nesse processo, mantendo diálogo constante com entidades e órgãos públicos para as providências necessárias à emissão do título. (mais…)

Ler Mais

Santuário dos Pajés: a luta na soleira do poder

Deixe um comentário

A 20 minutos do Planalto, indígenas lutam por direito e dignidade, contra a ganância imobiliária. Apesar da posição das lideranças e antropólogos, Funai se omite em reconhecer os direitos da comunidade e levar educação e saúde adequadas

Por Rafael Daguerre e Ricardo Pitta no Midia 1508

No início do ano acompanhamos os desdobramentos da crise yanomami, consequência do verdadeiro genocídio praticado pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, que colocou órgãos do Estado brasileiro que deveriam defender os povos originários para atuar com o objetivo de exterminá-los aos poucos. (mais…)

Ler Mais

SP: Os desaparecidos da planejamento urbano

Deixe um comentário

Uma cozinha solidária, que distribui marmitas no centro, é enquadrada pela Prefeitura. Em nome da “revitalização”, desamparados tornam-se invisíveis. Enquanto isso, a revisão do Plano Diretor avança, sem diálogo e sob a pressão de especuladores

por Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima, em Outras Palavras

A mídia noticiou: Folha de S. Paulo (Cotidiano) e Globo (SPTV). Em 4 de maio de 2023, a Guarda Civil Metropolitana tentou impedir que a Cozinha Comunitária do MTST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, continuasse com seu trabalho solidário de distribuição de 500 marmitas na Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo, para pessoas vulneráveis, que fazia desde a época da pandemia da covid-19. (mais…)

Ler Mais

Estudo aponta que o Porto da Cargill está há 10 anos atuando em Itaituba (PA) sem realizar consulta prévia aos povos Munduruku

Deixe um comentário

Novo estudo revela a sistemática violação do direito dos indígenas e a falta de fiscalização pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará

Terra de Direitos

A Terra de Direitos lança a segunda parte do estudo “Sem Licença Para Destruição – Cargill e as violações de direitos no Tapajós” com foco nas irregularidades ambientais, impactos e violação de direitos promovidos aos povos tradicionais do município de Itaituba, no Oeste do Pará. Presente em 70 países e no Brasil desde 1965, a Cargill – empresa multinacional norte-americana de capital privado – é umas das líderes mundiais em exportação de commodities agrícolas no país e em Itaituba (PA) opera um porto desde 2013 sem cumprir as obrigações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para concessão do licenciamento ambiental para a multinacional manter as atividades em funcionamento. (mais…)

Ler Mais

MPF cobra revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA)

Deixe um comentário

Requerimento foi enviado ao governo da Bahia, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Superintendência do Patrimônio da União

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (14), requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, para que adotem as providências necessárias para a imediata revogação da Portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Publicado no último dia 7, o documento autorizou a emissão de licença de instalação para um megaempreendimento turístico-imobiliário na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA), em área pública federal reservada a comunidades tradicionais. (mais…)

Ler Mais

ES: ‘Prefeitura não traz nada para a comunidade, só degrada e favorece os grandes’

Deixe um comentário

Moradores de Buenos Aires, em Guarapari, acusam gestão de Edson Magalhães de obra sem licença em áreas naturais

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Moradores da área rural de Buenos Aires, na região serrana de Guarapari, ao sul da Grande Vitória, acusam a gestão do prefeito Edson Magalhães (PSDB) de desmatamentos e aterros de brejos em função do alargamento da estrada que corta a comunidade. (mais…)

Ler Mais

Bolsonaro aprova redução de 40% da Floresta Nacional de Brasília

Deixe um comentário

Unidade de conservação protege nascentes e cerrado nativo; PL é de autoria da deputada Flávia Arruda (PL)

Redação Brasil de Fato

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (9) o projeto de lei (PL) que reduz em cerca de 40% o tamanho da Floresta Nacional de Brasília, criada em 1999 para proteger uma porção importante da fauna e flora do cerrado, além de nascentes que fluem para o principal manancial de abastecimento de água da capital brasileira, a represa do Descoberto. (mais…)

Ler Mais