Xadrez da entrega do Brasil ao crime organizado. Por Luis Nassif

Enquanto isto, continuam sendo destruídas as últimas redes de segurança social que mantêm um resto de coesão social no país.

No GGN

Peça 1 – o Brasil legal e o criminoso

No momento, vive-se o maior desafio da história do Brasil.

Têm-se, de um lado, o desmanche do Estado brasileiro, das redes de proteção social, do direito ao trabalho e outros instrumentos básicos de cidadania. De outro, um avanço das organizações não estatais no amparo aos órfãos de Estado.

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Moro autoriza uso da Força Nacional às vésperas do Abril Indígena

Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, como garantia de preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União. O prazo para validade da medida é de 33 dias a contar desta quarta-feira (17).

Por Christiane Peres, no Vermelho

Na portaria, publicada no Diário Oficial da União, Moro registra que o pedido partiu do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, comandado pelo general Augusto Heleno, que dará apoio logístico à operação. Segundo Heleno, a medida é para “desencorajar violência em atos”.

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Governo institui anistia prévia a criminosos ambientais

A promessa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com as multas ambientais e tirar o Estado do “cangote do produtor” caminhou mais um passo para sua concretização na última quinta-feira (11). Na esteira de decretos publicados em edição extraordinária do Diário Oficial como parte das medidas de 100 dias de governo, o presidente alterou a legislação que dispunha sobre crimes ambientais no país e suas formas de compensação.

por Cristiane Prizibisczki, em ((o))eco / IHU On-Line

Na prática, o decreto nº 9.760 traz duas mudanças importantes na legislação anterior sobre o assunto: a criação de “núcleos de conciliação” para apurar a aplicação de multas ambientais, e modificação do programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal.

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Zizek: “liberdade é escravidão”, mostra Assange

Como em 1984, o poder deseja que pensemos em lógica da “novilíngua” – enxergando como liberdade o fluxo de informações que nos aprisiona e denuncia. Por isso, o Wikileaks é tão importante – e só a mobilização libertará seu criador

Por Slavoj Zizek | Tradução: Simone Paz Hernández, em Outras Palavras

Finalmente, aconteceu — Julian Assange foi retirado da embaixada do Equador e preso. Não foi surpresa: vários sinais já vinham apontando nessa direção.

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Em nota pública assinada por coordenadores e revisores das 7 Câmaras e da PFDC, MPF manifesta preocupação com decreto que extingue conselhos de participação social

Manifestação é assinada por coordenadores e membros titulares de todas as Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e pela PFDC

Todas as sete Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão assinam nota pública manifestando a preocupação com a publicação do Decreto nº 9.759, do governo federal, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A nota pública foi divulgada nesta terça-feira (16).

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Bolsonaro: 100 dias de guerra contra os povos indígenas

O presidente inicia seu Governo atentando contra os direitos e as terras das comunidades

por Fiona Watson*, em El País

Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil, em 1.o de janeiro, os povos indígenas do país e seus aliados no mundo todo se prepararam para o pior. Bolsonaro prometeu que, sob a sua liderança, não haveria nem mais um centímetro de terra indígena demarcada. Anunciou sua intenção de integrar os povos indígenas à força “como o Exército, que fez um grande trabalho”, mas achou uma pena a cavalaria brasileira ter sido incompetente. “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, afirmou Bolsonaro, em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 1998.

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PFDC pede explicações sobre unificação de canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Complementariedade dos sistemas público e estatal de comunicação está previsto na Constituição Federal

MPF

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu prazo de cinco dias para esclarecer ao Ministério Público Federal um conjunto de informações acerca do cumprimento das garantias constitucionais que regem o sistema de comunicação pública no Brasil.

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Carta aberta das Pastorais Sociais do Campo ao Governo e à sociedade brasileira

CPT

As Pastorais do Campo (CPT, CIMI, SPM, Cáritas e PJR) divulgam Carta Pública à sociedade sobre as diversas reformas do atual governo, de cunho neoliberal e que vão acabar por entregar “os bens naturais existentes nas diferentes regiões, em especial na Amazônia, o governo submete os interesses do Brasil e dos brasileiros a outros países, especialmente aos Estados Unidos da América, e de grandes conglomerados financeiros e empresariais multinacionais”. Confira o documento na íntegra:

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“Meu amigo Trump me ensinou”

Bolsonaro buscou inspiração nos EUA para orientar seus primeiros 100 dias de governo e implantar um projeto neofascista onde o presidente eleito é o principal inimigo da democracia e das políticas públicas

por José Roberto Cabrera, em Outras Palavras

A eliminação dos 35 Conselhos e órgãos Colegiados pelo governo federal revela um ódio à democracia e à participação popular, que vai muito além de um distúrbio autoritário do ex-capitão, é o seu projeto de governo e de Estado.

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“Há um clima de perseguição à militância”, diz professora detida em Goiás

Camila Marques foi algemada no campus de Águas Lindas (GO) do IFG após operação de policiais civis contra “terrorismo”

Rute Pina, no Brasil de Fato

A professora Camila Marques, diretora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), foi detida na manhã desta segunda-feira (15) após uma operação da Polícia Civil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).

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