Enquanto isto, continuam sendo destruídas as últimas redes de segurança social que mantêm um resto de coesão social no país.
No GGN
No momento, vive-se o maior desafio da história do Brasil.
Têm-se, de um lado, o desmanche do Estado brasileiro, das redes de proteção social, do direito ao trabalho e outros instrumentos básicos de cidadania. De outro, um avanço das organizações não estatais no amparo aos órfãos de Estado.
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Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, como garantia de preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União. O prazo para validade da medida é de 33 dias a contar desta quarta-feira (17).
Por Christiane Peres, no Vermelho
Na portaria, publicada no Diário Oficial da União, Moro registra que o pedido partiu do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, comandado pelo general Augusto Heleno, que dará apoio logístico à operação. Segundo Heleno, a medida é para “desencorajar violência em atos”.
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A promessa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com as multas ambientais e tirar o Estado do “cangote do produtor” caminhou mais um passo para sua concretização na última quinta-feira (11). Na esteira de decretos publicados em edição extraordinária do Diário Oficial como parte das medidas de 100 dias de governo, o presidente alterou a legislação que dispunha sobre crimes ambientais no país e suas formas de compensação.
por Cristiane Prizibisczki, em ((o))eco / IHU On-Line
Na prática, o decreto nº 9.760 traz duas mudanças importantes na legislação anterior sobre o assunto: a criação de “núcleos de conciliação” para apurar a aplicação de multas ambientais, e modificação do programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal.
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Como em 1984, o poder deseja que pensemos em lógica da “novilíngua” – enxergando como liberdade o fluxo de informações que nos aprisiona e denuncia. Por isso, o Wikileaks é tão importante – e só a mobilização libertará seu criador
Por Slavoj Zizek | Tradução: Simone Paz Hernández, em Outras Palavras
Finalmente, aconteceu — Julian Assange foi retirado da embaixada do Equador e preso. Não foi surpresa: vários sinais já vinham apontando nessa direção.
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Manifestação é assinada por coordenadores e membros titulares de todas as Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e pela PFDC
Todas as sete Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão assinam nota pública manifestando a preocupação com a publicação do Decreto nº 9.759, do governo federal, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A nota pública foi divulgada nesta terça-feira (16).
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O presidente inicia seu Governo atentando contra os direitos e as terras das comunidades
por Fiona Watson*, em El País
Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil, em 1.o de janeiro, os povos indígenas do país e seus aliados no mundo todo se prepararam para o pior. Bolsonaro prometeu que, sob a sua liderança, não haveria nem mais um centímetro de terra indígena demarcada. Anunciou sua intenção de integrar os povos indígenas à força “como o Exército, que fez um grande trabalho”, mas achou uma pena a cavalaria brasileira ter sido incompetente. “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, afirmou Bolsonaro, em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 1998.
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Complementariedade dos sistemas público e estatal de comunicação está previsto na Constituição Federal
O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu prazo de cinco dias para esclarecer ao Ministério Público Federal um conjunto de informações acerca do cumprimento das garantias constitucionais que regem o sistema de comunicação pública no Brasil.
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As Pastorais do Campo (CPT, CIMI, SPM, Cáritas e PJR) divulgam Carta Pública à sociedade sobre as diversas reformas do atual governo, de cunho neoliberal e que vão acabar por entregar “os bens naturais existentes nas diferentes regiões, em especial na Amazônia, o governo submete os interesses do Brasil e dos brasileiros a outros países, especialmente aos Estados Unidos da América, e de grandes conglomerados financeiros e empresariais multinacionais”. Confira o documento na íntegra:
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Bolsonaro buscou inspiração nos EUA para orientar seus primeiros 100 dias de governo e implantar um projeto neofascista onde o presidente eleito é o principal inimigo da democracia e das políticas públicas
por José Roberto Cabrera, em Outras Palavras
A eliminação dos 35 Conselhos e órgãos Colegiados pelo governo federal revela um ódio à democracia e à participação popular, que vai muito além de um distúrbio autoritário do ex-capitão, é o seu projeto de governo e de Estado.
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Camila Marques foi algemada no campus de Águas Lindas (GO) do IFG após operação de policiais civis contra “terrorismo”
Rute Pina, no Brasil de Fato
A professora Camila Marques, diretora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), foi detida na manhã desta segunda-feira (15) após uma operação da Polícia Civil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).
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